sexta-feira, 15 de julho de 2011

Governo corrige benefício de aposentados e pensionistas

Os recolhimentos a serem efetuados em julho - referentes aos salários de junho, devem seguir a tabela anterior

Edna Simão - 15/07/2011 - 13:20

O Governo federal resolveu fazer mais um acerto de contas com os aposentados e pensionistas. Os benefícios previdenciários acima do salário mínimo passarão a ser corrigidos em 6,47%, o que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010.

Em janeiro, esses benefícios tiveram um aumento inferior à inflação. Isso aconteceu porque a equipe econômica considerou em seus cálculos a estimativa de INPC de 6,41%. Agora, o governo federal decidiu pagar a diferença porcentual, retroativamente a janeiro. A mudança deve elevar, em média, o valor das aposentadorias e pensões em R$ 0,65.

A alteração do valor do índice de correção dos benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 545) foi feita nesta sexta-feira (15) com a edição da portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social. Segundo o Ministério da Previdência, os benefícios terão reajustes retroativos a janeiro, mas a data para pagamento da diferença ainda não foi definida.

Com a revisão do porcentual de aumento, também haverá ajustes no teto de contribuição em consequentemente, nas faixas de contribuição ao INSS. O teto previdenciário sobe de R$ 3.689,66 para R$ 3.691,74. Além disso, no caso das contribuições, as alíquotas serão de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.107,52; de 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74. Os novos valores de contribuição devem ser repassados ao INSS a partir do próximo mês.

Os recolhimentos a serem efetuados em julho - referentes aos salários de junho, devem seguir a tabela anterior. Ou seja, as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.106,90; 9% para quem ganha entre R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.844,84 até R$ 3.689,66.

A portaria também estabelece que o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS - aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, as aposentadorias dos aeronautas e as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 545,00.



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quinta-feira, 14 de julho de 2011

Dívida com aposentados será paga em outubro para 69 mil pessoas (Postado por Erick Oliveira)

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, informou nesta quinta-feira (14) que o governo vai pagar aos aposentados e pensionistas a dívida relativa à diferença da revisão do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em parcela única.
Entretanto, os aposentados receberão em datas diferentes, de acordo com os valores que têm a receber. Aqueles que têm valores a receber de até R$ 6 mil, receberão em 31 de outubro deste ano. Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, essa faixa concentra 68.945 pessoas, ou seja, mais de 50% dos 131 mil aposentados que possuem créditos com a Previdência Social.
Os valores entre R$ 6 mil e R$ 15 mil, que concentram 28.122 aposentados, serão recebidos pelos aposentados somente em 31 de maio de 2012. Os créditos de R$ 15 mil a R$ 19 mil, com 15.553 aposentados, serão pagos somente em 30 de novembro de 2012, e, os valores acima de R$ 19 mil (para 15.661 aposentados), serão pagos somente em 31 de janeiro de 2013.
O pagamento deste débito resulta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em setembro do ano passado, e beneficiará 131 mil pessoas. Garibaldi Alves lembrou que a Justiça ainda tem de aceitar a proposta de pagamento do governo aos aposentados. "Acho que a Justiça quer ver o cumprimento de sua decisão. O governo quer cumprir a decisão. Acho que a Justiça não vai criar problemas", disse ele.
'Condições especiais'
O Ministério da Previdência Social informou ainda que o pagamento obedecerá algumas "condições especiais". Para os aposentados que fizeram pedido administrativo de revisão, o valor devido será calculado em até cinco anos antes de protocolado o pedido. Para quem não fez pedido administrativo, mas ingressou na Justiça, o pagamento os valores devidos será de até cinco anos antes do ajuizamento da ação. Para quem não fez qualquer pedido administrativo ou judicial, o valor devido será de até cinco anos antes do ajuizamento da ação pública no Tribunal Regional Federal.
'Esforço grande'
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, informou esperar que os aposentados compreendam que a fórmula encontrada, com algumas pessoas recebendo o pagamento somente em 2013 (acima de R$ 19 mil a receber), não é a "ideal".
"O Ministério da Previdência fez um esforço muito grande para que pudessem receber isso. A partir deste critério de que, aqueles que têm uma menor quantia a receber, são aqueles que têm mais necessidade. É preciso que vocês considerem a situação financeira que o governo está enfrentando. Vocês sabem muito bem que isso fazia parte de uma dotação do orçamento e teve que ser cortada no primeiro momento para que se tivesse aquela economia de R$ 50 bilhões. Não digo que isso seja o ideal, mas foi o que se pôde obter em uma situação como essa que estamos vivendo", declarou Garibaldi Alves.
Como proceder?
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschil, informou que os aposentados que têm dinheiro a receber do governo, por conta da dívida, não precisam fazer nada. Segundo ele, os valores serão depositados em suas contas nas datas marcadas. "Vamos dar condições de que todos quee têm direito possam saber [das informações] sem ter de ir às agências do INSS. Ir às agências não vai garantir nenhum tipo de vantagem. As pessoas têm de ter paciência porque a gente vai fazer a parte operacional agora", disse ele.
Decisão do STF
O valor total da dívida com os aposentados é de R$ 1,69 bilhão, o equivalente à média de R$ 10,5 mil por pessoa. Na última terça-feira, o ministro da Previdência já havia informado que o governo pagaria a dívdia com os aposentados. Entretanto, não havia confirmado como seria quitado o débito.
Além disso, Garibaldi Alves informou, antes de ontem, que 117.135 aposentados passarão a receber as diferenças mensais (e não aquelas referentes ao estoque da dívida já existente) a partir da folha de agosto – que começa a ser paga no começo de setembro. O impacto mensal da decisão será de R$ 28 milhões
A decisão beneficia aqueles que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e que tiveram, na época da concessão, o benefício limitado ao teto previdenciário (valor máximo pago pela Previdência Social), mas que tinham renda mensal superior ao teto antigo. Na época, as emendas 20/1998 e 41/2003 mudaram o teto do INSS, prejudicando quem contribuiu acima da cota máxima da Previdência e se aposentou. Além de corte nos benefícios, o segurado não teve direito à revisão dos ganhos.
O STF garantiu a revisão para todos (de 1988 ao fim de 2003) os prejudicados pela limitação que não tiveram a diferença incorporada nos reajustes do novo teto.
Ação
Em maio, o Ministério Público Federal de São Paulo entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer, em até 30 dias, o recálculo dos benefícios previdenciários de mais de 130 mil pessoas que se aposentaram entre 1991 e 2003 e estariam recebendo um benefício menor do que têm direito.
Em setembro do ano passado, o STF determinou que o governo repassasse a diferença para o beneficiário que entrou com a ação, mas estendeu a decisão para todos os aposentados em 1991 e 2003. Em dezembro de 1998 e janeiro de 2004, o governo federal elevou o teto de aposentadoria do INSS, através de emenda constitucional, mas esses valores não foram incorporados às aposentadorias e pensões de quem já recebia o benefício.
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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Google cria nova rede social para competir com Facebook


Google cria nova rede social para competir com Facebook
Executivos afirmam que aprimorar o Orkut continua nos planos do Google
Claudia Tozetto, iG São Paulo

O Google deu início hoje a sua mais nova rede social para competir com o Facebook, o Google+ Project. O serviço, acessível apenas para convidados na fase inicial que podem convidar outras pessoas a participar, permite que as pessoas compartilhem e discutam atualizações de status, de modo similar ao Facebook. Em mensagem no blog oficial, a empresa afirma que continuará aprimorando o Orkut.

Reprodução
Google+ Project está em fase de testes e aberto apenas para convidados
Segundo o jornal The New York Times, o Google+ Project pretende se diferenciar da rede social de Mark Zuckerberg por ter sido desenvolvido para compartilhar informações com pequenos grupos, como colegas de trabalho ou do curso de inglês, em vez de disponibilizar as informações para qualquer internauta.
O recurso de criação de grupos, no entanto, já funciona no Facebook desde outubro de 2010. Com ela, já é possível adicionar certos usuários de sua rede de contatos a um grupo e compartilhar informações exclusivamente com eles. É possível definir, inclusive, níveis de privacidade diferentes para as informações disponibilizadas por cada grupo e organizar conversas em grupo por meio do chat.
Demora em lançar serviço pode atrapalhar desempenho
Em maio, os sites do Google registraram mais de 1 bilhão de visitantes únicos em todo o mundo, se tornando a primeira empresa de internet a ultrapassar a marca, de acordo com a comScore. No campo das redes sociais, no entanto, a empresa não tem conseguido o sucesso esperado: o Orkut, a rede social mais popular no Brasil, já foi ultrapassado em todos os outros países. O Buzz, ferramenta de compartilhamento integrada ao Gmail, foi outra tentativa mal sucedida.
Segundo o Google, a chegada do Google+ não interfere nos planos do Google para o Orkut, que continuará recebendo aprimoramentos. Além disso, a empresa pretende estender os recursos do Google+ para os usuários do Orkut, conforme lançá-los.
O Facebook, que aparece em terceiro lugar no ranking com 714 milhões de visitantes únicos. Apesar disso, os usuários passam mais tempo conectados à rede social do que aos serviços do Google: foram 250 bilhões de minutos conectados ao Facebook em maio, contra 200 bilhões de minutos gastos em sites do Google.
Segundo o Google, a nova iniciativa nas redes sociais poderá, inclusive, melhorar outros serviços do Google, como as buscas e os mapas, que poderão ser personalizadas com base no perfil de cada usuário. Em entrevista ao jornal, Vic Gutondra, vice-presidente sênior de engenharia do Google, afirmou que o Google+ reflete o aprendizado da empresa com as iniciativas passadas em redes sociais.
Como a nova rede social funciona
Os primeiros convidados do Google+ poderão criar seus primeiros grupos com base nos contatos do Gmail. Com o recurso arraste-e-solte, o usuário poderá adicionar o contato em diversos círculos, que receberão nomes personalizados, como "Trabalho" ou "Faculdade". Confira no vídeo abaixo como funciona o recurso Circles (em inglês):
Segundo o site Mashable, é fácil navegar na nova rede social e os usuários entendem onde estão os recursos após poucos minutos de uso. A área principal da rede social, chamada de Google+Stream, é parecida com o Feed de notícias do Facebook. A área Google+ Circles permite colocar os amigos em grupos específicos de relacionamento.
A rede social também ganhou um recurso chamado Google+ Hangouts, que permite organizar videoconferências em grupo. O serviço troca a imagem da pessoa, de acordo com o Mashable, com base na conversa entre os usuários. Assim, ao trocar de interlocutor, o sistema automaticamente troca a imagem mostrada para o usuário.
O botão Google+1 está integrado à rede social por meio do recurso Google+ Sparks. Há também um recurso de compartilhamento de fotos, que ganhou ferramentas parecidas com serviços com Instagram, que permitem tornar as fotos mais artísticas ou personalizadas por meio de filtros.
No lançamento da versão de testes, o Google+ já ganhou uma versão para smartphones que tem apenas dois recursos: o Google+ Huddle, uma ferramenta de envio de mensagens para os grupos, e uma ferramenta para upload de fotos. Essa ferramenta, segundo o Mashable, faz uploads das fotos tiradas pelo usuário instantâneamente, já que roda em segundo plano no aparelho - recurso que pode trazer problemas para o Google em relação à privacidade dos usuários.
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domingo, 29 de maio de 2011

Ex-generais da ditadura argentina condenados à prisão perpétua

Militares violaram os direitos humanos na província de Tucumán e perdaram direito de receber a aposentadoria

AFP - 28/05/2011 - 15:43

BUENOS AIRES - Os ex-generais argentinos Antonio Bussi e Luciano Menéndez foram dispensados do Exército para cumprirem a pena de prisão perpétua à qual foram condenados por cometer crimes contra a humanidade, informou neste sábado (28) o Ministério da Defesa do país.

A resolução que dispõe da dispensa dos dois ex-generais de divisão, condenados por violação dos direitos humanos na província de Tucumán durante o período da ditadura (1976-1983), foram assinadas por Arturo Puricelli, ministro da Defesa. A baixa acarreta na perda do direito de ambos receberem a aposentadoria.

Menéndez, de 83 anos, e Bussi, de 85, foram condenados em agosto de 2008 como co-autores do sequestro, tortura e assassinato do senador peronista Guillermo Vargas Aignasse, em 1976, em Tucumán.

Eles receberam penas de "prisão perpétua e inabilitação absoluta e perpétua".

Desde a anulação em 2003 das leis de anistia, dezenas de processos relacionados a crimes contra a humanidade estão em curso na Argentina.

Cerca de 30 mil pessoas despareceram durante a ditadura no país, de acordo com números dos organismos humanitários.


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domingo, 10 de abril de 2011

MAPI organiza debate para avaliar o 47° aniversário do golpe militar de 1964 (por Osvaldo Maneschy)


“Não me arrependo de nada do que fiz e se tivesse que fazer tudo de novo pelo Brasil e pelo Presidente João Goulart, eu faria”, afirmou o ex-deputado gaúcho Ney Ortiz Borges, 87 anos, vice-líder do Governo João Goulart no Congresso Nacional, cassado e perseguido pelo golpe militar de 1964, em palestra nesta sexta-feira (31/3) na sede nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, no Centro do Rio, promovida pelo Movimento de Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT (MAPI).

“O Presidente João Goulart queria transformar as estruturas sociais do Brasil com as reformas de base, objetivo que perseguiu de todas as maneiras”, relatou Ortiz Borges, acrescentando que, a pedido de Jango,  viajou por todo o país pregando essas reformas.  Sobre o período conturbado disse ainda que se não tivesse ocorrido o golpe hoje o Brasil seria a maior potência do planeta. “O golpe de 64 destruiu aquele projeto fantástico”, garantiu.
HERANÇA
Emocionado, Ney Ortiz Borges passou às mãos de Maria José Latgé, presidente do MAPI, cópia de documento que lhe foi entregue pessoalmente, em 1964, pelo Presidente João Goulart, contendo uma síntese de 12 páginas do projeto das Reformas de Base, muito maior e extenso. Explicou que para ele é importante que o projeto que pretendia passar o Brasil a limpo chegue ao conhecimento das novas gerações de trabalhistas.
“Infelizmente não tivemos a alegria de implantá-las para melhorar a vida das pessoas porque veio o golpe, mas as reformas de base são atualíssimas e não podemos esquecê-las”, destacou.

Citou como exemplo a reforma agrária. “Jango, no Comício da Central, chegou a anunciar que estava desapropriando todas  as áreas contíguas às rodovias federais, 10 quilômetros de cada lado, para assentar nelas trabalhadores rurais sem terra”, lembrou.
Ortiz Borges relatou que em 2001, a pedido do então presidente do PDT gaúcho, Matheus Schmidt, falecido ano passado, fez um levantamento de todas as realizações do Governo João Goulart. Citou a criação da Eletrobrás, da Embratel; das usinas siderúrgicas Usiminas, Cosipa e Ferro e Aço de Vitória – que na sua opinião revolucionaram o setor; a criação das aposentadorias especiais para celetistas; a promulgação da Lei do 13° salário; o aperfeiçoamento da Lei da Remessa de Lucros; o fortalecimento da aplicação das Leis Trabalhistas de  Getúlio; e a mobilização nacional pelas reformas de base: a agrária, a urbana, a educacional, a fiscal, a bancária e a administrativa.  “O Governo João Goulart caiu por causa disso”, garantiu.

Signatário da Carta de Lisboa de 1979, Ney Ortiz Borges participou do movimento para reorganizar PTB e depois o PDT, quando o TSE tirou a sigla de Brizola e a entregou a Yvete Vargas.  Ortiz Borges também passou às mãos de Maria José Latgé um papel amarelado pelo tempo contendo a lista dos componentes originais da 114ª. Zona Eleitoral de Porto Alegre, que organizou e presidiu a partir de 1981, que tinha na 11ª. posição, entre os fundadores, Dilma Roussef - atual presidente do Brasil.
Além do ex-parlamentar, o ato organizado pelo MAPI para recordar as lições que ficaram após os 47 anos do golpe militar, também contou com depoimentos de Trajano Ribeiro, primeiro palestrante;  Eduardo Chuahy, Capitão do Exército e oficial de Gabinete de Jango, na época; Eduardo Costa, ex-secretário de Saúde de Brizola, e líder da UNE em 1964; Leonel Brizola Neto, Vereador no Rio de Janeiro e o jornalista e escritor José Augusto Ribeiro, além do Vereador Jorge Mariola, de São Gonçalo, e do presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, seção Rio de janeiro .

Trajano Ribeiro, também signatário da Carta de Lisboa, como Ney Ortiz, fez um relato sobre os antecedentes e a movimentação política que levou a deflagração do golpe militar de 64, do ponto de vista histórico, e as suas conseqüências  e implicações – detendo-se na trajetória política de João Goulart, o herdeiro político de Getúlio Vargas, do início de sua carreira política até ser deposto e, posteriormente, ser vítima da Operação Condor segundo relato de um agente da repressão preso no Uruguai.  Segundo Trajano, Jango foi morto por ordem da CIA.
No episódio da morte de Jango, Eduardo Costa pediu a palavra e lembrou que João Vicente Goulart, que não pode acompanhar o sepultamento do pai em São Borja, por estar no exterior; uma semana depois, em Porto Alegre, quase foi vítima da repressão ao final da missa de 7° dia do pai, quando cavalarianos da Brigada Militar receberam ordens de dissolver a multidão que saía da missa e João Vicente, na época ainda criança, quase foi atropelado pelos cavalos.

João Vicente Goulart foi o grande ausente da reunião, por não ter tido condições de se deslocar de Brasília, onde vive atualmente, para o Rio de Janeiro.
O Vereador Leonel Brizola Neto (PDT), outro orador,  fez questão de assinalar que ouvindo Ney, Trajano Ribeiro,  Eduardo Costa e Chuahy sentia a importância e o peso histórico da legenda do PDT.  “Sinto-me honrado de estar aqui, participando de tudo isto, ouvindo essas pessoas darem os seus depoimentos e lamento que não tenha aqui ninguém da direção nacional. Acho que precisamos discutir os rumos do PDT porque precisamos, mais do que nunca, retomar o fio da História”, disse.

Leonel Brizola Neto disse que não poderia deixar de lembrar, naquela reunião, a história de seu outro avô, Carlos Daudt, pai de sua mãe Nereida, oficial da Força Aérea Brasileira que, servindo na base aérea de Canoas, no episódio da Legalidade, não atendeu à ordem dos golpistas de bombardear o Palácio Piratini, onde estava Brizola e por isso foi perseguido.

 “Meu avô, por sua atitude patriótica em 61, foi preso e torturado em 1964 e proibido de fazer o que mais gostava na vida, voar”. Brizola Neto lembrou também que o seu avô, de rígida formação militar, acabou morrendo de Alzheimer depois de uma vida dificil.  “Meu avô sofreu muito e lembro que ele nunca conseguiu externar com palavras as torturas que sofreu porque ficava muito emocionado e se calava”, relatou Brizola Neto. 
Até por conta do peso histórico das pessoas que militam no PDT, acrescentou o Vereador, o PDT não pode ter lideranças burocráticas e tem que estar permanentemente voltado para as suas bases, a sua história e a sua militância.  “Estou na política por causa dessa história de lutas”, confessou Leonel Brizola Neto.

A reunião, que começou às cinco da tarde, só terminou às nove da noite após vários dos presentes se manifestarem. Entre os presentes estava o ex-deputado Feliciano Araújo, um dos fundadores da Ala Moça do antigo PTB, onde desempenhou o cargo de Secretário Geral, enquanto Ney Ortiz Borges ocupava a presidência.
Na discussão, entre outros pontos, foram discutidas políticas públicas para as áreas da educação,  de segurança pública e da Juventude. Chuay e Eduardo Costa fizeram relatos sobre as relações do Governo Goulart com os estudantes, repassando episódios ocorridos, falando do peso que as organizações estudantis tinham na época, no âmbito do governo central. A participação do PDT no governo de Sérgio Cabral também foi abordada, como também a questão da Educação em horário integral.
Antes do término da reunião, Maria José Latgé apresentou aos presentes o N° 1 das “Cartilhas Trabalhistas” editadas pelo Mapi, esta sobre o Governo João Goulart, editada pela Nitpress,  com texto do jornalista José Augusto Ribeiro e vendida a R$ 5,00; e anunciou para junho o lançamento da Cartilha ° 2, sobre Leonel Brizola.
















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terça-feira, 29 de março de 2011

Movimento de Aposentados, Idosos e Pensionistas do PDT (MAPI) homenageia o Presidente João Goulart

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sábado, 19 de fevereiro de 2011

Go and read a two: Nesta página, o internauta encontrará dois LINKs, correspondentes a uma parceria entre a agência noticiosa "Google News" e "Edson Paim Notícias", através dos quais poderá ler, diariamente, as últimas Notícias dos Municípios, dos Estados, do País e do Mundo, publicadas nessa dupla de sites que poderão vir-a-ser o seu verdadeiro jornal diário (Acesse um e leia dois)


Este Blog estará sempre atualizado, qualquer que seja a data que apareça no trontispício desta página, pois a atualização ocorre automaticamente, pelos titulares dos sites, inclusive nos momentos em que você o esteja acesando ou lendo.

Para você ler as notícias recentes, postadas pelo Google News e por Edson Paim Notícias",  basta clicar nos seguintes LINKs:

http://news.google.com/ 

http://www.edsonpaim.com.br/    

As instruções acima seriam até desnecessárias,  pois já existe uma  maneira de acessar, todos os dias, Notícias publicadas pelo "Google News" e por "Edson Paim Notícias", clicando  nos respectivos LINKs, situados ao lado direito desta página.  

Mas esta redundância objetiva a maior visibilidade por parte do leitor.

A sequência dos LINKS é idêntica a observada acima: O primeiro é o da agência noticiosa "Google News", o segundo é o de "Edson Paim Notícias" e, eventualmente,  o terceiro,  repete o de Edson Paim, enquanto não for substituido por um LINK de nível municipal, estadual, nacional ou internacional, formando assim, novas trincas de sites, aos quais aplicamos a designação de "THE THREE IN ONE POST".

De qualquer maneira, tanto as duplas como as trincas de sites (como ocorre em parte dos 600 Blogs que constituem o Painel do Paim), conduzem o leitor às últimas Notícias dos Municípios, dos Estados, do País e do Mundo, neles publicadas

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