"O governo Lula avançou muito, mas tem uma dívida com os idosos", afirmou ontem Paulo Paim (PT-RS) ao defender projeto de sua autoria que extingue o fator previdenciário no cálculo de aposentadorias (PLS 296/03). A posição foi manifestada no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, na Câmara dos Deputados, na presença de representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e das federações de aposentados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte. A proposta, aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, extingue o fator previdenciário para que o valor da aposentadoria volte a ser calculado por média aritmética simples, levando em conta os últimos 36 salários de contribuição. Implantado em 1999, o fator previdenciário mudou o cálculo da aposentadoria, que passou a ser definida a partir da combinação da idade do segurado, do tempo de contribuição para a Previdência e da expectativa de vida do segurado. Fonte: Jornal do Senado.
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- Paim pede celeridade à Câmara na aprovação de estatutos da Pessoa com Deficiência e da Igualdade Racial
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- Brasil precisa atentar para a chamada crise dos alimentos, diz Paim
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120 anos depois...
Preconceito, Discriminação Zero! - Correio do Povo
O Brasil é um país de grande magnitude, com um crescimento reconhecido mundialmente. Porém, o que nem todos sabem é que também somos a maior nação negra fora da África e nem que fomos o último país a abolir a escravidão: em 1888. A Abolição da Escravidão foi muito esperada; porém, passados 120 anos, nossa realidade nos mostra que ela foi inconclusa. Hoje, a maioria dos negros mora em favelas. De cada dez assassinados, oito são negros. Eles ainda ocupam postos de menor destaque e recebem salários mais baixos. Conforme pesquisa do Ipea, a renda dos negros equivale a 53% da renda dos brancos. Dos trabalhadores sem carteira, 55,4% são negros, e no serviço doméstico eles são 59,1%. O desemprego atinge os negros em 1 milhão a mais do que os brancos. A remuneração bruta de um branco é de R$ 1.087,14, enquanto a de um negro é R$ 578,14.
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Crise dos alimentos
Uma ampla análise sobre a crise mundial dos alimentos foi feita, nesta segunda-feira, pelo senador petista Paulo Paim. "O aumento no preço dos alimentos é uma combinação de fatores, entre eles, a disparada do preço do barril de petróleo; as quedas que vários países sofreram em suas safras, e aí temos que considerar as mudanças climáticas que afetaram a produtividade; mudanças cambiais; especulação no mercado financeiro, pois, devido à falta de confiança no dólar, os fundos de investimentos passaram a buscar lucros mais altos nas commodities; e o considerável aumento do consumo de alimentos, principalmente, por parte dos países emergentes", explicou Paim. Fonte: Jornal do Comércio - Edgar Lisboa.
Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/08, proveniente da Medida Provisória (MP) 415/08, que torna mais rígidas as regras sobre consumo de bebidas alcoólicas para motoristas, punindo a ingestão de qualquer quantidade, mas libera a venda nas margens de rodovia. O projeto foi aprovado com seis emendas do relator-revisor, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que permitiu a venda em estabelecimentos comerciais como hotéis-fazenda, localizados em áreas rurais. Com as alterações impostas pelo Senado, a matéria volta à apreciação da Câmara dos Deputados.
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Debate na CDH identifica casos de intolerância religiosa
Participantes da audiência pública que discutiu questões religiosas relacionadas ao povo negro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) denunciaram casos de intolerância religiosa. A audiência faz parte do ciclo de debates sobre questões relativas ao povo negro, que inclui debate sobre os 120 anos da "abolição não conclusa" e outros temas, em reuniões realizadas durante todo o mês de maio na comissão.
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Senado vai votar anistia para o Almirante Negro
O Senado Federal aprovou quinta-feira, por unanimidade, requerimento de autoria de Paulo Paim (PT) para que o Projeto de Lei 7.198/02, que concede anistia post mortem ao gaúcho de Encruzilhada do Sul e líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto, e aos dois mil marinheiros que participaram do movimento, seja votado em regime de urgência. O projeto foi aprovado no dia 13 de maio na Câmara dos Deputados, mas, como recebeu emenda, voltou ao Senado.
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CURTAS
Rapidez
Paulo Paim (PT) acha que a recuperação do fundo dos portuários (Portus) foi decidida em tempo recorde pelo ministro Pedro Brito, pois o tema foi debatido na Comissão do Senado no dia 6 de maio e a solução já está a caminho. Fonte: Zero Hora - Ana Amélia Lemos.
Projeto
O senador Paulo Paim (PT) apresentou projeto de lei que determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais. Fonte: Jornal do Comércio.
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