Considerado uma dos mais polêmicos da atualidade do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Desaposentação foi, após longa espera, marcado para o dia 26 de outubro.
Antes de ser interrompida após pedido de vistas da ministra Rosa Werber, em outubro de 2014 , a votação estava empatada com dois votos contra e dois a favor.
Segundo o assessor jurídico da COBAP, Gabriel Dornelles, “A tese beneficia aqueles trabalhadores que continuaram trabalhando após a aposentadoria e, embora continuem contribuindo, não obtém retorno algum”. O assessor jurídico explica que “ao contribuir para o sistema previdenciário, o mesmo deve dar o correspondente retorno financeiro ao segurado, sob pena de transformar a contribuição em imposto”.
Antes da interrupção do julgamento o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso apresentou proposta de voto que diminui os impactos financeiros da tese, que a longo prazo a tornará lucrativa, uma vez que incentiva a contribuição por longos anos.
A COBAP, através de sua assessoria jurídica, agendará audiência com os ministros que ainda não votaram para que o STF faça justiça aos trabalhadores brasileiros.
Postado por Carlos PAIM
