Foto Agência Senado
Para o senador Paulo Paim, a aprovação da Medida Provisória 456/09 que aumenta o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465, com efeitos a partir de 1° de fevereiro deste ano, retrocede em um ponto importante: as aposentadorias e pensões. Segundo o parlamentar, quando a MP chegar ao Senado ele irá solicitar a reapreciação de sua emenda que estende a todas aposentadorias e pensões o mesmo reajuste concedido ao mínimo. “Não vamos desistir de fazer justiça às pessoas que contribuíram por anos e anos e hoje não têm em que se apoiar”, afirma.
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- Paim comenta a aprovação da MP do Salário Mínimo na Câmara dos Deputados
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- Paim: ensino técnico pode afastar jovem de drogas e violência
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MP do MÍNIMO
Um fundo para as micro e pequenas empresas, por Paulo Paim - Artigo
As micro, pequenas e médias empresas são um dos principais lastros da economia brasileira. Esse segmento representa 25% do PIB, gera 14 milhões de empregos, ou seja, 60% do emprego formal no país, e constitui 99% dos 6 milhões de estabelecimentos formais existentes, respondendo ainda por 99,8% das empresas que são criadas a cada ano.
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Proposto por Paim, aviso prévio proporcional é meta de Sarney
Durante a solenidade de assinatura do pacto, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou que o projeto de lei (PLS 112/09) que institui o aviso prévio proporcional será incluído entre as prioridades. Para o autor do projeto, Paulo Paim (PT-RS), a medida pode inibir demissões em época de crise.
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Vigilantes e seguranças poderão ter direito a adicional de periculosidade
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) para incluir vigilantes e seguranças entre os profissionais cujas atividades são consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa classificação assegura ao empregado o direito de receber o adicional de periculosidade.
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Paim defende projeto que cria sistema de cotas nas universidades públicas e escolas técnicas
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 180/08), de autoria da deputada federal Nice Lobão, que direciona 50% das vagas das universidades federais e escolas técnicas para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proposta também determina que metade dessa cota seja reservada para alunos oriundos de famílias com renda de até um salário mínimo e meio per capita.
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Paim fala sobre o Fundep Leia o pronunciamento
Senador Paim e o Rio Grande
Paim relata atividades desenvolvidas no Estado
Ao discursar nesta segunda-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou uma série de atividades das quais participou no estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias. Ele elogiou o programa de formação profissional e técnica de crianças e adolescentes promovido pelo Centro Social Marista (Cesmar) em Porto Alegre, o qual visitou na quinta-feira (16).
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Paim fala sobre o PAC no RS Leia o pronunciamento
ZPE
Paim também registrou o recebimento de comunicado da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha em apoio à instalação de uma Zona de Processamento de Exportações ( ZPE ) no Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul.
Paim pede manutenção de empregos em empresas que passaram por fusão
O senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso nesta quarta-feira (22), cobrou das empresas que passaram por processos de fusão e usaram recursos públicos que mantenham os empregos como foi acordado.
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Caxias do Sul e Nova Hartz
O senador citou moção de apoio recebida da Câmara Municipal de Caxias do Sul (RS) pedindo a instituição de programa que possibilite a carência de até três meses para o pagamento de financiamentos, tendo em vista as demissões ocorridas em virtude da crise econômica. Paim já apresentou dois projetos nesse sentido (PLS 261/08 e PLS 40/09).
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CURTAS
Toma lá, dá cá I - Não permitir que empresas que tenham contratos com administrações públicas financiem campanhas eleitorais. A louvável proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT) e, caso não tramite em velocidade recorde, iremos continuar assistindo em 2010 a empresas que fazem o famoso "toma lá, da cá", ou seja, "financio sua campanha e quando você estiver no poder ajudará minha empresa".
Toma lá, dá cá II - Atualmente, para que esse esquema não fique muito escancarado, ao invés de realizarem doações diretamente aos candidatos, as empresas doam para partidos, já que, pela legislação em vigor, o partido pode repassar a quantia que quiser aos seus candidatos sem justificar a origem do dinheiro no prazo eleitoral. Com isso, metade das doações recebidas pelos deputados e senadores que se candidataram nas eleições de 2008 teve origem oculta ou destino incerto.
Toma lá, dá cá III - Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que nas eleições do ano passado as "doações ocultas" chegaram a R$ 192 milhões. Três vezes mais do que os maiores partidos do País receberam e distribuíram aos seus candidatos em 2006, durante as eleições para deputados, senadores, governadores e presidente, que foi de R$ 60 milhões. Fonte: Jornal do Comércio – Edgar Lisboa.
Pressão na Câmara - É fundamental pressionar a Câmara a fim de que vote a favor das matérias de autoria do senador Paulo Paim (RS), já aprovadas pelo Senado. Fonte: Zero Hora.Mauricio Galhardo.
ZPE em Novo Hamburgo - O senador Paulo Paim narrou sua visita ao Vale dos Sinos e se mostrou confiante na aprovação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Novo Hamburgo: "Quero dizer que os empresários estão entusiasmados com a proposta de ZPE que apresentei. Com certeza nós, depois de aprová-la na Câmara, teremos a alegria de vê-la sancionada pelo presidente Lula". Fonte: Jornal do Comércio.
