terça-feira, 26 de novembro de 2013

Candidato deve verificar datas de exames antes de se inscrever. Veja oportunidades.

presos do mensalão

Dirceu pede autorização
para trabalhar em hotel

Advogado enviou pedido ao STF.

BB pode entrar com ação para reaver dinheiro

Tribunal diz que não 'excluiu' juiz da execução de penas do mensalão

catolicismo

Papa convida Igreja a 'reforma profunda'

Francisco diz estar aberto a sugestões.

Serra catarinense

Homem filma tornado em SC; foi um susto, diz

Vídeo mostra fenômeno; assista.

minas gerais

Mãe é presa suspeita de doar bebê pela web

recuperado no rio

Não sabemos o motivo, diz pai ao buscar bebê

ribeirão preto

Mãe diz que padrasto pode ter matado Joaquim

Ele fala hoje à polícia.

crime

Polícia prende 2 por assalto em shopping de SP

Policial foi baleado durante ação.

manifestação

Radial Leste
é liberada após
2 h de protesto

AO VIVO: acompanhe o trânsito em SP

programa nuclear

Veja setores que ganham com suspensão de sanções ao Irã

veículos aéreos não tripulados

FAB e empresas negociam criação de 5 áreas para voo livre de drones

quitutes

Senado reduz em 63% gasto com 'cafezinho'

saúde

Teste do pezinho em SP detectará mais 2 doenças

educação

Veja notas por escola do Enem 2012

MEC divulga médias e lança simulado

sistema de avalição

Governo de SP aplica Saresp a partir de hoje

zona norte do rio

Após tiroteio, policiamento é reforçado em Manguinhos

país caribenho

Exército planeja 1ª redução de contingente no Haiti para 2014

Fernanda Montenegro leva Emmy Internacional de melhor atriz

'Lado a lado' vence como melhor novela

Veja fotos do
41º Emmy Internacional

G1 jogou »

cenários vazios

Campanha de 'Battlefield 4' ainda é aquecimento

miss bumbum

beleza

Vencedora rebate críticas: 'dor de cotovelo'

viagem »

hungria

Pubs e arquitetura são atrações de Budapeste

mente distraída »

uso excessivo

Tecnologia 'rouba' concentração de usuário

Psicólogo dá dicas para recuperar capacidade de ler.

@rio365 »

documentário fotográfico

Livro reúne fotos do Rio publicadas no Instagram

esporte »

preparação

Felipão promete liberar torcida, mas sem oba-oba

caminhos do brasil »

vídeo

Fã do blog apronta uma surpresa em feira no PA

loucos por gatos

hobby

Casal tem 14 gatos 'gigantes' em apartamento

planeta bizarro »

caras e bocas

Máscara de careta em gatos vira hit na web

leilão
Peixe fisgado por Hemingway deve alcançar quase R$ 30 mil

artigo »

arnaldo jabor

A verdadeira vida

IbovespaBVSP -1,02% 52.264 pts (-537)

moedas	variação	compra
Euro		R$ 3,100
Dólar Comercial	+0,44%	R$ 2,296

26/11/2013 07h55 | Thomson Reuters

Zoom.com.br

Iphone 5C LANÇAMENTO

a partir de R$ 1.756,62
Zoom.com.br

LED 50 LG Full HD

a partir de R$ 2.402,55
Zoom.com.br

LED 32 Samsung Smart TV

a partir de R$ 1.079,10
Zoom.com.br

Samsung Galaxy S4

a partir de R$ 1.651,26
Zoom.com.br

Iphone 5S LANÇAMENTO

a partir de R$ 2.463,12

0 1 2 3 4

proximo

veja todos os produtos »

sábado, 6 de julho de 2013

Mapi-RJ faz convenção estadual no próximo dia 12 de julho

Fonte: OM - Ascom PDT | 3 de julho de 2013

O Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Mapi), seção Rio de Janeiro, divulgou no último dia 2 de julho Edital de Convocação para a convenção estadual que se realizará no próximo dia 12 de julho de 2013, das 14h às 18h, na sede da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini do Rio de Janeiro, na Rua do Teatro 39 – Praça Tiradentes, centro da cidade.
A íntegra do edital diz:
“Nos termos da legislação e em conformidade com os estatutos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e do Movimento de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Mapi), convocamos todos os membros do diretório estadual do Mapi para a convenção estadual que será realizada no dia 12 de julho de 2013, com início às 14h e término para às 18h, na sede da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualine, rua do Teatro 39, Praça Tiradentes, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarmos sobre a seguinte ordem do dia:

Eleição da Diretoria Executiva;
Eleição do Conselho Fiscal;
Eleição do Conselho de Ética;
Eleição do Conselho Político; e
Eleição do Conselho de Cultura.

Rio de janeiro, 02 de julho de 2013
Maria José Latgé Kwamme – presidente nacional do Mapi

terça-feira, 4 de junho de 2013

Aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios

3/6/2013 14:20

Esses casos de desaposentadoria acabam chegando nas instâncias superiores da Justiça porque o INSS entende que, depois de aposentados

Os aposentados que voltarem a trabalhar e continuarem contribuindo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir o recálculo do valor do benefício da aposentadoria, sem ter de devolver à Previdência o montante recebido até então. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos julgados recentemente.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) estima que cerca de 40% dos aposentados ainda trabalhem e tenham o benefício passível de recálculo. Essa possibilidade chama-se desaposentadoria. Ela leva em consideração os valores pagos pelo beneficiário posteriormente ao momento da aposentadoria. Com a inclusão desses novos pagamentos, o valor total a ser recebido pode aumentar.
De acordo com a advogada Sindnapi, Andrea Gato, a desaposentadoria só é válida a segurados que ainda contribuem ao INSS. O cálculo varia caso a caso: depende da média do valor da contribuição à Previdência antes e depois da aposentadoria – por tempo de serviço ou de contribuição.
A regra atual estabelece que a aposentadoria dos contribuintes do INSS seja feita, em geral, de acordo a aplicação do fator previdenciário, segundo a combinação de dois critérios: idade mínima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres) e tempo de contribuição (35 anos para homens, 30 anos para mulheres).
Antes das recentes determinações do STJ, houve divergências nas decisões de juízes de instâncias inferiores quanto aos valores a serem restituídos à Previdência, caso os beneficiários passassem a ter direito a uma aposentadoria mais alta. Com a jurisprudência estabelecida pelo STJ, os demais processos, em instâncias inferiores, terão de receber o mesmo tratamento. A matéria ainda pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2ª instância, tanto em casos individuais quanto coletivos – por meio de associações ou sindicatos.
O Sindicato Nacional dos Aposentados e advogados previdenciários acreditam que, com o respaldo do STJ, a tese da não restituição dos valores recebidos ganhe força para a análise do Supremo. De acordo com o STF, estima-se que mais de 1,7 mil processos em instâncias inferiores aguardem o posicionamento da Corte sobre o assunto.
Esses casos de desaposentadoria acabam chegando nas instâncias superiores da Justiça porque o INSS entende que, depois de aposentados, os segurados não têm o direito de corrigir os proventos, pois, a rigor, essa possibilidade não está prevista em lei. O Ministério da Previdência informou à Agência Brasil que irá aguardar a decisão final do Judiciário sobre o tema e que, neste tempo, vem cumprindo as determinações da Justiça.
Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria aos seus beneficiários e mantém a contribuição ao instituto sem qualquer contrapartida. A partir daí, os aposentados entram na Justiça para contestar esse posicionamento.
A lógica por trás disso é a de que o INSS tem um fundo contributivo, em que a pessoa paga um montante durante determinado período para que receba um valor no futuro, não necessariamente correspondente ao total que pagou diferentemente de fundos acumulativos, com planos de previdência complementar ou mesmo poupanças.
O segurado pode tanto contribuir ao longo da vida e receber, após a sua aposentadoria, valor inferior à soma das parcelas que pagou; quanto receber um total superior, como em casos de invalidez, morte, acidente, entre outros casos.
De acordo com o doutor em direito previdenciário e advogado Guilherme Carvalho, a desaposentadoria sem a restituição do montante já recebido deverá ser um estímulo para que o tempo de contribuição dos segurados aumente, retardando a aposentadoria em si que é um dos objetivos atuais da Previdência, considerando a expectativa de vida da população, que aumentou, e a pressão sobre as contas da União.
No escritório de Carvalho, há aproximadamente 20 mil casos de desaposentadoria. Recentemente, o governo manifestou preocupação com o impacto dessa possibilidade sobre as contas da Previdência, que, de acordo com o último balanço, referente a março, acumulou déficit de R$ 5 bilhões.
De acordo com Guilherme Carvalho, o ideal seria que a desaposentadoria fosse regulamentada por lei, para evitar a ocorrência de processo e facilitar o trâmite dos que chegassem à Justiça.
- O fator previdenciário, que deveria servir de incentivo para postergar a aposentadoria, na prática, tem sido mais eficaz apenas para reduzir o valor dos benefícios previdenciários. A explicação para tal fato é a de que a legislação brasileira permite que as pessoas aposentadas continuem trabalhando – disse, em nota, o diretor do departamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Ministério da Previdência, Rogério Nagamine.
Concomitantemente à decisão do STJ, tramita no Congresso um projeto de lei (PL) sobre desaposentadoria. O texto do PL já passou pelo Senado e a proposta poderia seguir direto à Câmara, sem ter de passar pelo plenário da Casa. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou, no entanto, que entrará com recurso para que a matéria seja deliberada no pleno. Ainda não há previsão para que isso ocorra.
- O objetivo da desaposentadoria é proporcionar ao beneficiário, que contribuiu a vida toda, uma condição de vida mais digna. A aposentadoria é um benefício de caráter alimentar, que provê a subsistência, então o intuito é sempre proporcionar o direito mais vantajoso – explicou a advogada previdenciária, Mariana Ferreira Rojo.
Para a advogada do Sindicato Nacional dos Aposentados, Andrea Gato, os possíveis beneficiários irão fazer uma campanha de ações entre os aposentados para aproveitar a decisão do STJ – e, possivelmente, uma futura decisão do STF. Segundo Andrea, 40% dos aposentados associados ao sindicato continuam trabalhando, mesmo depois de oficialmente inativos. “Estamos otimistas e aguardando a decisão do Supremo. Esperamos que mantenham a decisão referente à não devolução”, disse a advogada.
Não há regra em relação a quem poderá ser beneficiado ou não pela desaposentadoria. “Os cálculos têm de ser feitos caso a caso para ver se um novo benefício seria, de fato, melhor. Se a pessoa continuar trabalhando, tem de continuar contribuir com valor igual, próximo ou maior ao anterior para que exista essa possibilidade”, explicou Andrea Gato.

Jornal da Suécia (Blog N. 577 do Painel do Coronel Paim) - Parceria: Jornal O Porta-Voz

terça-feira, 26 de novembro de 2013

mercado financeiro

sábado, 6 de julho de 2013

Mapi-RJ faz convenção estadual no próximo dia 12 de julho

Fonte: OM - Ascom PDT | 3 de julho de 2013

terça-feira, 4 de junho de 2013

terça-feira, 4 de junho de 2013

Aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios

Quem sou eu

Arquivo do blog