terça-feira, 24 de janeiro de 2012



TRANSMINERAL NOTÍCIAS 

       

          JORNAL ONLINE DIÁRIO 

                      

                 (Por Edson Paim)



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Resumo das Notícias publicadas pelo jornal "Estado de Minas", nesta TERÇA-FEIRA:


Estado de Minas 

Manchete: Porque o prefeito de BH decidiu dizer não ao aumento de 61,8% para os vereadores
A pressão popular, com manifestações nas ruas e intenso repúdio nas redes sociais, falou mais alto. Candidato à reeleição, Marcio Lacerda se valeu do argumento jurídico, conforme antecipado pelo Estado de Minas, da vinculação do salário dos vereadores ao dos deputados estaduais, na proporção de 75%, o que é proibido por lei, para vetar o reajuste.

A decisão foi comunicada pelo prefeito a integrantes da Mesa Diretora da Câmara, que ainda vai apreciar o veto de Lacerda. A tendência, porém, é de que ele seja mantido, para evitar maior desgaste do Legislativo. De 29 parlamentares ouvidos pela reportagem, 23 afirmaram ser favoráveis ao veto, dois são contrários e quatro disseram estar indecisos.

R$ 14,1 milhões

É quanto o município vai economizar nos próximos quatro anos sem o reajuste dos parlamentares. (Págs. 1, 3, 4 e o editorial ‘O povo venceu’, 10)



Dilma quer a volta do crescimento monitorada
Em reunião com 36 dos 38 ministros, a presidente cobrou a retomada de uma expansão mais forte do PIB este ano, fixando a meta entre 4% e 5%. E determinou a elaboração de um sistema on-line de acompanhamento da execução de todos os programas do governo. (Págs. 1 e 7)


Embriaguez faz disparar a apreensão de carteiras
No ano passado, 7.822 motoristas tiveram a habilitação suspensa na Grande BH, número 62% maior do que os 4.827 de 2010. Segundo a coordenadoria de Infrações e Controle do Condutor do Detran-MG, mais da metade dos casos envolvem álcool ao volante. (Págs. 1, 19 e 21)


Petrobras: Mineira assume comando e indústrias cobram projetos
Indicação de Maria das Graças Foster para a presidência da empresa gera expectativa entre empresários de Minas, que cobram investimentos prometidos nos setores de gás e acrílico. (Págs. 1 e 12)


Silicone importado: Troca será em 371 hospitais
Ministério da Saúde divulga lista de comunidades de atendimento habilitadas a fazer a cirurgia reparadora pelo SUS dos implantes das marcas PIP e Rofil. Seis delas são em BH. (Págs. 1 e 9)

O Fera
Primeiro lugar geral no vestibular da UFMG, Gustavo Henrique Ribeiro Guimarães, de 17 anos, não faz o estilo nerd e diz que segredo é aproveitar conteúdo nas escolas. (Págs. 1 e 20)


Reforma: Crise com a Polícia Civil leva à mudança do comando da PM (Págs. 1 e 5)


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Google News no Painel do Paim (Atualizado até as 08,16 de 24/01/2012)

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Últimas notícias

Mantega diz que cortes no Orçamento não atingirão investimentos

Jornal Floripa - 
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta segunda-feira que os cortes no Orçamento de 2012 não atingirão os investimentos, preservando programas como o Minha Casa, Minha Vida, PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e obras da Copa de 2014.

SP: reintegração de posse no Pinheirinho deve terminar nesta terça

Terra Brasil - 
Após dois dias de confrontos e tensão na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, a coordenação do processo de reintegração de posse anuncia que a retirada das famílias do local termina nesta terça-feira.

Explosão de carros-bomba mata pelo menos 13 e fere 75 em Bagdá

Reuters Brasil - 
BAGDÁ, 24 Jan (Reuters) - Quatro carros-bomba explodiram em áreas de maioria muçulmana xiita em Bagdá nesta terça-feira, matando pelo menos 13 pessoas e ferindo 75, numa evidência da crise política que ameaça reavivar a luta sectária no Iraque.

Naufrágio: mergulhadores avaliam casco para extrair combustível

Terra Brasil - 
Os mergulhadores da companhia holandesa Smit Salvage farão nesta terça-feira a primeira inspeção do cruzeiro Costa Concordia, encalhado em frente à ilha italiana de Giglio, para iniciar o plano de extração das 2,2 mil toneladas de combustível contida ...

Hospitais baianos trocarão próteses mamárias das marcas PIP e Rofil

Correio da Bahia - 
Um total de 13 hospitais na Bahia oferece gratuitamente a troca das próteses mamárias das marcas PIP e Rofil pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lista foi publicada pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (23). Em todo o país, são 371 postos ...

Países do Golfo decidem retirar seus observadores da Síria

Terra Brasil - 
As monarquias do Golfo decidiram nesta terça-feira retirar seus observadores da Síria, como fez anteriormente a Arábia Saudita, e convocar a ONU a pressionar o governo sírio, anunciou em um comunicado o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG).

'Ato de guerra' se Irã fechar Estreito de Ormuz, diz Romney

AFP - 
TAMPA, EUA — O aspirante à indicação republicana para as presidenciais dos Estados Unidos Mitt Romney disse na segunda-feira que consideraria um "ato de guerra" o fechamento pelo Irã do Estreito de Ormuz, uma rota de trânsito chave para o fornecimento ...

Lagarde pede reforço do fundo de resgate europeu

Jornal de Negócios - Portugal - 
A directora-geral do FMI afirma que os investidores consideram insuficiente os valores dos fundos de resgate europeus, apelando a um reforço destes para devolver a confiança aos investidores. A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), ...

Grupo Boko Haram matou 935 na Nigéria desde 2009, diz relatório

Reuters Brasil - 
ABUJA, 24 Jan (Reuters) - A seita islamista nigeriana Boko Haram matou pelo menos 935 pessoas desde que promoveu um levante em 2009, incluindo mais de 250 somente nas primeiras semanas de 2012, disse nesta terça-feira o grupo de defesa dos direitos ...

O mundo precisa de 600 milhões de empregos na próxima década

Público.pt - 
O relatório anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para a necessidade de criação de emprego, face à perda de 200 milhões de postos de trabalho nos últimos três anos. “O mundo entra em 2012 enfrentando um desafio sério em termos de ...

«Flash mob» junta moedas para Cavaco

TVI24 - 
Está marcada para esta terça-feira uma «flash mob» frente ao Palácio de Belém para juntar moedas para Cavaco Silva. Trata-se de uma acção de protesto convocada através da Internet contra as declarações do Presidente da República sobre a sua reforma.

França pede "sangue frio" à Turquia após lei sobre genocídio armênio

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A 3 meses de eleição, Sarkozy tenta reverter baixa popularidade

Terra Brasil - 
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Fórum Social começa hoje em Porto Alegre

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O Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental começa hoje em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. A marcha de abertura, na capital gaúcha, deve reunir de cinco a dez mil pessoas, segundo previsão dos organizadores ...

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O Ministério Público de São Paulo está pedindo para instaurar um inquérito policial que investigue um novo caso de estupro que envolve o ex-BBB Daniel, expulso do reality show da TV Globo por supostamente abusar da participante Monique, enquanto ela ...

Tripulantes ficam feridos em voo de Recife para Miami

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São Paulo, SP – Ao menos três comissários de bordo ficaram feridos anteontem durante uma forte turbulência em um voo da American Airlines. O avião partiu de Recife para Miami, nos EUA. Segundo a companhia aérea, os funcionários foram levados para ...

Principais bolsas europeias abrem em baixa

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LONDRES — As principais bolsas europeias abriram em queda nesta terça-feira, influenciadas pela lentidão das negociações sobre a dívida grega entre os bancos privados eo governo da Grécia. No início das operações, o índice FTSE-100 dos principais ...

Insatisfeita, Dilma pede a saída de Gabrielli da Petrobrás

AracatiNet - 
O telefone do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, não parou de tocar na manhã desta segunda (23), depois de confirmada sua saída do comando da empresa, marcada para 13 de fevereiro. Em uma das ligações, ouviu o convite do governador Jaques ...

Último dia das sacolinhas nos mercados

Diário do Grande ABC - 
A partir de amanhã quem for ao supermercado não verá mais as tradicionais sacolinhas plásticas. Restarão como opção gratuita para o consumidor as caixas de papelão. Há ainda as caixas dobráveis, carrinhos de feira, sacolas retornáveis e aquelas feitas ...

Reestruturação da dívida grega complica-se novamente

Público.pt - 
O risco de falência da Grécia voltou a agravar-se depois de os ministros das Finanças da zona euro terem rejeitado na noite passada a oferta dos credores privados nas negociações que prosseguem com o Governo de Atenas para a reestruturação da dívida ...

Mais dois envolvidos com site Megaupload são presos na Europa

O Globo - 
AUCKLAND - Dois homens que estavam sendo procurados pelo FBI, acusados de envolvimento com o site de compartilhamento de arquivos on-line Megaupload, foram presos, informou à Justiça nesta segunda-feira uma advogada do governo da Nova Zelândia.

Filesonic e Fileserver: menos 2 sites de compartilhamento

Whiplash! RockSite - 
Após a operação do FBI que culminou no fechamento do Megaupload na semana passada, outros sites importantes de compartilhamento de arquivos estão se transformando em serviços de armazenamento pessoal de arquivos, tais como os já consagrados Dropbox, ...

Radiação de tempestade solar se aproxima da Terra

Último Segundo - iG - 
Cientistas afirmaram nesta segunda-feira (23) que a maior tempestade solar desde 2005 enviará radiações à Terra até a próxima quarta-feira. A Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos indicou que seu ...

Ashton Kutcher chega à SPFW; fãs se aglomeram para ver o ator

Terra Brasil - 
O ator americano Ashton Kutcher, principal destaque do desfile da Colcci neste domingo (22), chegou às 19h23 na Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, causando alvoroço entre as fãs que aguardavam a sua presença. O ator, que vestia calça jeans, ...

Rita Lee diz ter material inédito para cinco álbuns

Correio do Estado - 
Rita Lee postou no Twitter na manhã desta segunda-feira que tem material suficiente para lançar cinco álbuns de músicas inéditas. A cantora, que anunciou neste fim de semana que está se aposentando dos palcos, voltou a afirmar que não está se afastando ...

Tranquilo, Rafael Sóbis deixa decisão de ataque titular nas mãos ...

Terceiro Tempo por Milton Neves - 
Com a chegada de Thiago Neves ao Fluminense, o treinador Abel Braga terá diversas opções para o setor ofensivo. Com isso, alguém do time titular terá que sair para dar vaga ao novo companheiro, contudo, isso não é problema, na visão de Rafael Sóbis, ...

Santos e Alex Silva voltam a conversar, e acerto fica mais próximo

A Tribuna - 
Antes descartado dos planos do Santos, devido seu alto salário, o zagueiro Alex Silva, do Flamengo, voltou a integrar a lista de possíveis reforços do clube para esta temporada. Na tarde desta segunda-feira, o presidente do Peixe, Luis Alvaro Ribeiro, ...

Botafogo desiste da contratação de Rojas

O Globo - 
RIO - José Rojas não assinará mais com o Botafogo. O lateral-esquerdo chileno, de 28 anos, anunciou que o Botafogo desistiu de sua contratação por causa dos problemas cardíacos apresentados em um exame médico na última semana.

Federer bate Del Potro em jogo mil, fica perto de recorde e vai à semi

ESPN.Estadao - 
A cada dia que passa Roger Federer escreve cada vez mais seu nome na história do tênis. Como se não bastassem o recorde de 16 títulos de Grand Slam, o suíço nesta terça-feira conseguiu mais dois feitos históricos ao vencer o argentino Juan Martin Del ...

Vacina contra paralisia infantil passará a ser injetável

Rondo Notícias - 
O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, mudou as regras para a vacinação contra a poliomielite, a paralisia infantil. De acordo com a chefe da Divisão de Imunização da secretaria municipal de Saúde de Porto Velho, Luzanira da Costa, ...

Prefeitura de Macapá realiza programação pela passagem do dia de...

Correa Neto - 
Para marcar o Dia Mundial de Combate a Hanseníase, que acontece no último domingo do mês de janeiro, a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com a Coordenadoria estadual de Hanseníase, realiza nos dias 26, 27, ...


Jornal "HOJE EM DIA", desta TERÇA-FEIRA, no "TRANSMINERAL NOTÍCIAS":


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sexta-feira, 6 de janeiro de 2012


Aposentadorias acima do

 mínimo sobem 6,08%

 neste ano


Governo também alterou faixas de alíquotas de recolhimento e valor de

benefícios de aposentados



Os benefícios previdenciários que estão acima do valor do novo salário mínimo de R$ 622 serão reajustados em 6,08%, informou hoje (6) o Ministério da Previdência. A portaria com os novos valores deve ser publicada na próxima semana, no "Diário Oficial da União".


O reajuste é referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2011, que foi divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Leia também: Aumento da expectativa de vida do brasileiro deve reduzir aposentadoria

O impacto líquido na folha de pagamentos da Previdência, com o reajuste, incluindo os benefícios que estão acima do piso previdenciário, será R$ 7,6 bilhões, segundo nota divulgada pelo Ministério da Previdência. Já o aumento para quem recebe até um salário mínimo representará R$ 14,8 milhões a mais nos cofres públicos. Cerca de 19 milhões de segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estão nessa categoria.

O reajuste do salário mínimo vai beneficiar 311 mil aposentados e pensionistas que, em 2011, recebiam um pouco mais que o mínimo e ficavam de fora do piso previdenciário. O ganho real se estenderá até 2015, segundo o ministério.

Alíquotas foram alteradas

A Previdência também divulgou as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Quem ganha até R$ 1.174,86 pagará 8% de imposto. 

Para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10, a alíquota será 9%. Os que tiverem salários a partir de R$ 1958,11 até R$ 3.916,20 pagarão 11% de tributo. Os novos valores são relativos aos salários de janeiro e devem ser recolhidos em fevereiro.

Os recolhimentos feitos em janeiro, relativos aos salários de dezembro, ainda seguem a tabela anterior.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida – também será R$ 622.

Esse reajuste foi definido na votação do Orçamento da União no ano passado, mas novas discussões sobre reajustes para os aposentados podem ser pleiteados por parlamentares a partir de fevereiro, quando termina no recesso

Auxílios também sobem

Segundo o ministério, a cota do salário-família passa a ser de R$ R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e de R$ 22,00 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 915,05. O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.689,66 para R$ 3.916,20.


IG BRASILIA
(com Agência Brasil)

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Maior expectativa de vida reduz valor de novas aposentadorias (Postado por Lucas Pinheiro)

O trabalhador que pedir a partir desta quinta-feira (1º) a aposentadoria por tempo de contribuição à Previdência Social vai receber um benefício menor que aqueles que fizeram o pedido na quarta. Isso acontece porque foi reajustada a tabela do chamado “fator previdenciário”.

Mecanismo criado para inibir a aposentadoria por tempo de contribuição, o fator previdenciário leva em conta a expectativa de vida dos brasileiros – quanto maior a expectativa de sobrevida, menor o valor do benefício, já que se espera que o contribuinte vá recebê-lo por mais tempo.

Nesta quinta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que essa expectativa subiu para 73,5 anos em 2010 – no ano anterior, era de 73,2 anos. Com isso, o fator previdenciário foi reajustado automaticamente.

“Quem fez o pedido hoje já recebe uma aposentadoria menor do que quem fez o pedido ontem”, explica o advogado Theodoro Vicente Agostinho, da Comissão de Seguridade Social da OAB de São Paulo.

Segundo os cálculos do advogado, um trabalhador de 55 anos, com 35 anos de contribuição pelo teto, que faça o pedido de aposentadoria a partir desta quinta, terá um valor de benefício 0,79% menor que o contribuinte com as mesmas características que fez o pedido na quarta-feira. Já para uma mulher de 50 anos, que faça o pedido nas mesmas condições, a diferença no valor do benefício é de 0,68%.

“Na nova tábua, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de hoje, terá que contribuir por mais 65 dias para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento ontem. Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 41 dias para manter o valor”, diz o Ministério da Previdência em nota..

“O ideal é, quanto mais tempo a pessoa espera, mais ela vai receber”, diz Agostinho.

O Ministério da Previdência Social lembra que o fator previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. “Na aposentadoria por invalidez não há utilização do fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício”.

domingo, 6 de novembro de 2011


Fontana apresenta mudanças no relatório da Reforma Política

Henrique Fontana concedeu entrevista coletiva quando falou sobre sua defesa do relatório da Reforma Política.


Confira abaixo a transcrição da entrevista, ou ouça na íntegra na RádioPT.
Mudanças no texto do relatório final.
Henrique Fontana – “Eu amplie a parcela de distribuição igualitária de recursos, dentro do sistema de financiamento público exclusivo de campanhas. Nós ampliamos o número de cidades que terão 2º turno, atendendo também a emendas feitas. As cidades maiores de 100 mil habitantes passarão a ter 2º turno. E alteramos também a distribuição interna dos recursos, para tornar o sistema ainda mais justo, nos sentido de equilíbrio, entre os partidos que disputam uma eleição. Especialmente olhando o papel e o potencial de crescimento que devem ter os partidos de porte médio, hoje dentro da democracia do país”.

Voto
Henrique Fontana – “Eu mantenho a proposta do voto proporcionalmente misto. Onde se amplia o direito de voto do eleitor. Além de o eleitor continuar votando no deputado da sua preferência, ele também terá o direito de escolher um partido político e um programa da sua preferência. E este partido e este programa estarão representados por uma lista de candidatos que está preordenada pelo voto secreto dos filiados do partido. E isso é importante, não são os caciques que organizam a lista. É o voto secreto dos filiados ao partido que organizam esta lista que vai ser analisada pelo eleitor. Para que além de fiscalizar o deputado em quem ele votou, passe a fiscalizar o partido ao qual ele está empenhando o seu voto. Isso do meu ponto de vista fortalece a democracia. Por que é uma democracia forte precisa ter partidos organizados e representativos”.

Mudanças nas doações particulares
Henrique Fontana – “Está havendo uma confusão nessa área, empresas na verdade poderiam continuar doando para este fundo que é administrado pela justiça eleitoral. Ou seja, nenhuma empresa poderá doar para o candidato A ou para o candidato B, ou para o partido A ou partido B. Agora é lógico, não tem porque eu proibir uma empresa que institucionalmente queria apoiar o processo democrático no país, que ela faça essa doação para o tribunal eleitoral, que é quem administra este fundo. E que vai distribuir dentro desses critérios de equidade de que a lei prevê no sistema de financiamento público de campanha. Ou seja, termina completamente o recurso privado sendo dirigido pela empresa A ou empresa B, para o candidato A ou B. O que pode mudar em muitos momentos, em muitas vezes abrir o que eu chamo de uma relação privilegiada. A minha frase é a seguinte: não é bom para a democracia brasileira que todos aqueles que têm interesses a tratar com os futuros governos sejam dos mesmo que financiam as campanhas. Isso quebra o critério de impessoalidade e republicanismo que nós temos que preservar na gestão publica do país”.

O risco de avançar só o financiamento público
Henrique Fontana -  “Não,  porque o projeto de lei em 1º lugar prevê o financiamento, o sistema de votação e a democratização interna dos partidos, que além do que eu já falei, passa-se a exigir direções permanentes e definitivas dos partidos. E os assuntos que demandam PEC, a nossa ideia é preparar uma PEC substitutiva global que logo a seguir da votação do projeto de lei, seja votado.  Agora é evidente, eu não tenho como colocar em um projeto de lei aquilo que demanda uma mudança constitucional. Como é o caso da ampliação da participação popular.  E iniciativas de projeto de lei de iniciativa popular. O fim da coligação proporcional, a alteração da suplência do senado, para que passe a ser o deputado federal mais votado, no mesmo estado e do mesmo partido do senador eleito. Portanto esse suplente terá passado pelo crivo do voto. Essas mudanças exigem mudanças constitucionais. Então a votação tem que ser uma seqüência, vota-se o projeto de lei e a seguir vota-se a emenda substitutiva global de emenda constitucional”.

Manifestação do dia 4 e o consenso único para o financiamento
Henrique Fontana – “Não, na verdade hoje tem uma grande maioria, para não usar a palavra consenso no país. As pesquisas mostram isso. Que defendem a mudança do sistema político brasileiro eu diria que esse número já chega a 80,90% da população. Em diferentes pesquisas que se analisa. Por quê? É muito simples, por que as pessoas estão vendo que os problemas a política brasileira e a nossa democracia enfrentam não podem ser, combatidas apenas pela troca de candidatos. Tem que também bolar um sistema e adotar um sistema político que dê maior independência para os mandatos. O papel do poder econômico hoje é muito forte na democracia brasileira. Eu tenho dito uma frase – que nós estamos substituindo progressivamente o debate de ideias, programas e projetos, por uma corrida do ouro, de quem arrecada mais tem mais chances de se eleger. E os números mostram isso. Das 513 campanhas mais caras de deputado federal no Brasil inteiro, 369 tiveram sucesso. Ou seja, é muito direta a relação entre arrecadação e sucesso eleitoral. E é isso que eu proponho retirar da democracia brasileira. Permitir que setores mais pobres, setores médios que representam setores de poucos recursos financeiros tenham a chance de serem candidatos e tenham a chance de se eleger. Alias, não estou sozinho nisso, estou ao lado da OAB, da CNBB, da UNE e de tantas entidades que apoiam o financiamento público”.

A importância da participação do ex-presidente Lula no ato de apoio
Henrique Fontana – “É muito grande porque é uma liderança política de grande credibilidade dentro do país. Ele conhece muito, no detalhe o sistema político brasileiro, porque teve a responsabilidade de ser 8 anos presidente da República. E é um dos mais fortes defensores de um projeto de reforma que retire do poder econômico a força que ele tem hoje na democracia e que fortaleça os partidos. Eu gostaria inclusive que todas as grandes lideranças do país se envolvessem profundamente com a reforma política. Quanto mais gente ajudando a fazer a reforma, melhor. Porque o pior dos mundos é o Brasil sair desse processo com o mesmo sistema político que nós temos hoje. E que nos causam tantos desgostos, e inclusive tantas críticas. Os sistemas têm coisas boas evidentemente, mas eles têm muitas coisas que precisam ser mudadas”.

Mudança no projeto de iniciativa popular
Henrique Fontana – “Nós introduzimos a possibilidade do cidadão participar através da redes sociais, ou seja, quando uma entidade ou um grupo quer fazer tramitar na câmara federal um determinado projeto de lei. Ele vai poder trabalhar nas redes sociais, a mobilização o apoio a esse projeto. O cidadão da sua casa, da lan house ou da escola vai poder abrir o seu computador, ler o projeto e se ele apoia a tramitação daquele projeto, ele simplesmente vai registrar nome, título de eleitor nome da mãe ou do pai, e ele estará apoiando a tramitação desse projeto. Então isso vai facilitar muito a participação direta da população na apresentação de projetos de lei e de emendas constitucionais para tramitarem no parlamento”.

O número de apoios pela internet
Henrique Fontana – “O projeto de lei demanda 500 mil apoios, número inclusive um pouco menor do que é hoje. Só hoje tem que ser assinatura presencial. E uma emenda constitucional demanda 1 milhão e 500 mil apoio”.

Henrique Fontana – “Com certeza ajuda muito o presidente Lula tem uma habilidade muito grande para o trato da política. Assim com a presença de outros grandes líderes. Vamos citar o vice-presidente Michael Temer que é presidente do PMDB e nesse momento está licenciado e está sendo exercida a presidência pelo senador Valdir Raupp, então nós estamos debatendo com todos os setores, e o presidente Lula ajuda muito na aprovação da reforma”.

A forma do sistema
Henrique Fontana – “Como o eleitor vai votar nominalmente no candidato que ele prefere, com toda liberdade. E vai ter uma 2ª escolha, que é escolher um partido que ele apóia. E ao apoiar este partido, ele estará apoiando um grupo de candidatos que concorrem por este partido. No final o parlamento vai ser composto metade de pessoas eleita por este voto que o eleitor deu ai partido e a outra metade pelo voto nominal que o eleitor deu nominalmente aos candidatos. Nós vamos ter um parlamento que nasce de um sistema misto de eleições. Como, aliás, tem em muitos lugares do mundo”.

Henrique Fontana – “Não, ele vai escolher um deputado com toda liberdade. E ele vai escolher um partido ao qual ele apoia. E ao apoiar esse partido político ele estará apoiando um programa, um projeto e a importância desse voto é exatamente esta. É que o eleitor seja convidado a uma reflexão da importância que tem os programas e os projetos. Por que eles é que mexem o país. Quando as pessoas, muitas vezes pensam que o importante é escolher uma pessoa boa e o meu voto está destinado, elas não estão se dando conta de que uma pessoa sozinha não consegue fazer nada no parlamento. Os grupos de interesse de poder, os grupos partidários é que se reúnem para debater temas, e é daí que nasce as decisões que influência a vida de todos nós”.
(Apolos Neto – Portal do PT)

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Aposentados começam a receber nesta quinta-feira a 1ª parcela do 13º (Postado por Erick Oliveira)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (25) a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas, no início do pagamento da folha de agosto da Previdência Social.
Nesta quinta, o INSS deposita o benefício daqueles que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. O pagamento segue até o dia 8 de setembro, conforme programação da Previdência (veja na tabela ao lado).
A expectativa é de injeção de cerca de R$ 10 bilhões na economia em recursos para 24,6 milhões de pessoas. O pagamento segue até o dia 8 de setembro.
"Na maioria dos casos, o segurado recebe 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período", informou o governo.
Por lei, lembrou o Ministério da Previdência Social, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Reajuste do teto
O Ministério da Previdência Social lembrou também que uma parcela dos segurados que tem direito à revisão do teto terão seus benefícios corrigidos na folha de agosto. São 107.352 beneficiários em todo o país que já recebem a mensalidade reajustada, lembrou o governo.
Outros 11 mil benefícios ainda estão em análise e devem ter os valores incluídos no próximo mês, acrescentou. As consultas, para saber quem tem direito à revisão do teto, estão abertas desde o fim do mês de julho por meio da página da Previdência Social na internet.
O pagamento dos atrasados para aqueles que têm direito será realizado em quatro datas diferentes: 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Há 57 anos morria Vargas. PDT de Ijuí (RS) presta homenagem

Em ato previsto para as 18h desta quarta-feira, 24, junto ao busto de Getúlio Vargas, os dirigentes, filiados e simpatizantes do PDT realizam uma homenagem ao ex-presidente.
A data lembra sua morte que ocorreu às 8h30 de 24 de agosto de 1954 no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. Vargas estava sendo pressionado pela cúpula militar para renunciar ao cargo em função de uma crise política que vinha se arrastando há mais de mês.
Como saída honrosa, ele acabou se suicidando e deixou um manifesto conhecido como Carta-Testamento onde denuncia as pressões contra os trabalhadores e o saque às riquezas nacionais.
No ato do PDT, que é o herdeiro das ideias e do trabalhismo de Vargas, vai ser lido um manifesto pelo Presidente do Partido, Agustinho Berlesi.
Na oportunidade, também vai falar o ex-vereador, Dr. Cláudio Silva Rufino, que vai lembrar o legado do ex-presidente Vargas.
Conforme Agustinho Berlesi, estão convidados para o ato todos os filiados do PDT e as pessoas simpatizantes das ideias do ex-presidente.
Neste ano, a homenagem ganha especial relevo em função das comemorações do Cinqüentenário da Campanha da Legalidade, quando o ex-governador Leonel Brizola abortou uma tentativa de golpe militar. Sete anos antes Vargas igualmente abortou o golpe com o seu suicídio e a divulgação da Carta-Testamento.

Um tiro que mudou o rumo da história(Fonte: www.unificado.com.br)
Abandonado pelos militares, pelos burocratas do governo, pelos políticos e até por seu vice-presidente, Café Filho, o presidente Getúlio Vargas só tinha uma saída na madrugada do dia 24 de agosto: renunciar.
Mas, quando seus adversários já comemoravam a vitória política, Vargas mudou o rumo da história. Por volta das 5h, segundo sua filha Alzira Vargas, o presidente, sozinho em seu quarto, disparou um tiro fatal no peito.
“Eu saí correndo feito uma doida e me joguei sobre o corpo dele. Ele ainda estava vivo e eu tive a impressão de que esboçava um sorriso”, contou Alzira. Bastaram uma edição especial do Repórter Esso e a leitura da carta-testamento deixada por Vargas para o sorriso que Alzira acreditou ter visto se justificar. Enlouquecida e com lágrimas nos olhos, a população tomou as ruas para protestar contra os inimigos do “pai dos pobres”. Houve quebra-quebras e incêndios em sedes de jornais contrários a Vargas. Até a Embaixada Americana foi apedrejada. Os adversários de Vargas caíram em desgraça. Jornal do Brasil
Na manhã de 24 de agosto de 1954, a medida que a carta testamento chegava aos ouvidos dos brasileiros pelas rádios, a dor do povo surgiu como manifestação de indignação e revolta contra os adversários de Getúlio, tomando as ruas de norte a sul da Nação.
O sentimento nacional sepultou um golpe militar. O Udenista Carlos Lacerda, declarado opositor de Getúlio, foi obrigado a fugir para o exterior. E assim, o período Getulista, iniciado em 1930, que buscava com seu projeto e ideologia trabalhista, a modernização nacional, chegou ao fim.
Grande estadista, certamente o maior que o país já teve, amado pelo povo , trouxe o crescimento econômico, a justiça social e a igualdade de direitos. Criou empresas estatais fortes como a Petrobrás, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional.
Construiu uma legislação federal clara, beneficiando, principalmente os trabalhadores, criou o salário mínimo e a jornada semanal de trabalho. Deu às mulheres o direito de votar e, ainda na questão democrática, a instituição do voto secreto.
Biografia
Bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre (1907), Getúlio Dornelles Vargas elegeu-se pelo Partido Republicano Rio Grandense deputado estadual, deputado federal e líder da bancada gaúcha, entre 1923 e 1926. Foi Ministro da Fazenda de Washington Luís (1926-27) e presidente do Rio Grande do Sul (1927-1930). Em 1929 candidatou-se à presidência da República na chapa oposicionista da Aliança Liberal. Derrotado, chefiou o movimento revolucionário de 1930, através do qual assumiu em novembro deste mesmo ano o Governo Provisório (1930-34). Durante este período, Vargas deu início à estruturação do novo Estado, com a nomeação dos interventores para os governos estaduais, a implantação da justiça revolucionária, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a promulgação das primeiras leis trabalhistas.
Em 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista em São Paulo, quando o Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, unidos em uma frente única, organizaram grande contingente de voluntários em luta armada contra o Governo Provisório. Iniciado em 9 de julho, este movimento estendeu-se até 1º de outubro.
O término do movimento paulista marcou o início do processo de constitucionalização. Em novembro de 1933, instalou-se a Assembléia Nacional Constituinte, responsável pela promulgação da nova Constituição e pela eleição de Getúlio Vargas como presidente da República, em julho de 1934.
Durante o período em que governou constitucionalmente o país, cresceu a atuação da Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, e surgiu a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento polarizado pelo Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB). O fechamento da ANL, determinado por Getúlio Vargas, bem como a prisão de alguns de seus partidários, precipitaram as conspirações que levaram à Revolta Comunista de 1935, que eclodiu em novembro em Natal, Recife e no Rio de Janeiro.
Em 1937, preparavam-se as eleições presidenciais para janeiro de 1938, quando foi denunciado pelo governo a existência de um plano comunista, conhecido como Plano Cohen. Esta situação criou um clima favorável para a instauração do Estado Novo, que ocorreria em novembro deste ano.
Com a instauração do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas determinou o fechamento de Congresso, outorgou uma nova Constituição, que lhe conferia o controle dos poderes Legislativo e Judiciário. No início do mês seguinte, Vargas assinou decreto determinando o fechamento dos partidos políticos, inclusive a AIB. Em 11 de maio de 1938, os integralistas insatisfeitos com o fechamento da AIB, invadiram o Palácio Guanabara, numa tentativa de deposição de Vargas. Esse episódio ficou conhecido como Levante Integralista.
Entre 1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio Vargas deu continuidade à estruturação do Estado, orientando-se cada vez mais para a intervenção estatal na economia e para o nacionalismo econômico. Foram criados nesse período o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), entre outros.
Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Vargas manteve um posicionamento neutro até 1941, quando da assinatura do acordo entre Brasil e Estados Unidos, pelo qual o governo norte-americano se comprometia a financiar a construção da primeira siderúrgica brasileira, em troca da permissão para a instalação de bases militares no Nordeste.
Após o torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães, em 1942, foi declarado o estado de guerra à Alemanha, Itália e Japão - países do Eixo. Em novembro do ano seguinte, Vargas criou a Força Expedicionária Brasileira (FEB), cujo primeiro escalão foi mandado em julho de 1944 para combater na Itália.
Com o término do conflito em 1945, as pressões em prol da redemocratização ficaram mais fortes, uma vez que o regime do Estado Novo não se coadunava com os princípios democráticos defendidos pelos países aliados durante todo o conflito. Apesar de algumas medidas tomadas, como a definição de uma data para as eleições, a anistia, a liberdade de organização partidária, e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembléia Constituinte, Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério.
Afastado do poder, Getúlio Vargas retirou-se para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul, apoiando a candidatura do general Eurico Dutra, seu ex-ministro da Guerra, à presidência da República. Nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte de 1946, Vargas foi eleito senador por dois estados: Rio Grande do Sul, na legenda do Partido Social Democrático (PSD), e São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Por esta legenda, foi também eleito representante na Câmara dos Deputados por sete estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná. Assumindo seu mandato no Senado como representante gaúcho, Getúlio Vargas exerceu também a legislatura que se seguiu (1946-1949).
Candidato à presidência da República pelo PTB, em 1950, Getúlio Vargas derrotou os candidatos, Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (PSD), elegendo-se com 3.849.000 votos.
Seu segundo período de governo foi marcado pela retomada da orientação nacionalista cuja expressão maior foi a luta para a implantação do monopólio estatal sobre o petróleo, com a criação da Petrobrás e pela progressiva radicalização política. Vargas enfrentava oposição cerrada por parte da UDN, em especial do jornalista Carlos Lacerda, proprietário do jornal carioca Tribuna da Imprensa.
O atentado realizado contra Lacerda no início de agosto de 1954, no qual foi morto o major-aviador Rubem Florentino Vaz, detonou a crise final do governo, pelo envolvimento da guarda pessoal de Vargas no episódio. Para a investigação do que ficou conhecido como Atentado da Toneleros, foi instaurado um inquérito policial-militar, pelo Ministério da Aeronáutica. Pressionado pelas Forças Armadas, durante reunião ministerial realizada na madrugada de 23 para 24 de agosto, Vargas se viu confrontado com a eminência da renúncia ou deposição, e suicidou-se com um tiro no coração, deixando uma carta-testamento em que acusava os inimigos da nação como os responsáveis por seu suicídio.