A bela aposentadoria do Lulla - Postada por Luiz Carlos Nogueira

09/10 - A bela aposentadoria do Lula

O chefe da nação, deve ser uma fonte de exemplos para todo um povo, afinal ele é o líder. E sendo assim, vamos ver o que precisamos fazer para se aposentar aos 43 anos, um milagre que só alguém realmente especial consegue fazer. Veja matéria publicada no Site “A Verdade Sufocada”, no dia 09/10/2009, sob o título: “A bela aposentadoria do Lula”. Clique aqui para vê-la: http://www.averdadesufocada.com/index.php?option=com_content&task=view&id=125&Itemid=34

Por medida provisória, Lula dá ganho real a aposentado

da Folha Online

O presidente Lula deve editar na próxima semana uma MP (medida provisória) concedendo reajuste nominal de 8,7% (5,1% acima da inflação) a partir de janeiro para o salário mínimo, elevando o valor de R$ 465 para pelo menos R$ 505, informa reportagem de Valdo Cruz e Gustavo Patu para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). A MP também dará metade desse ganho real aos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo.

Aposentadoria cai 0,43% com expectativa de vida maior do brasileiro; veja tabela
Orçamento 2010 prevê PIB de 5% e salário mínimo em R$ 505,55
Salário mínimo sobe 71% mais do que aposentadoria

Com anúncio do reajuste, que passa a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem, Lula barra a votação do projeto na Câmara Federal que prevê um valor maior ao mínimo em 2010. O objetivo é oferecer um reajuste menor sem o desgaste de vetar o aumento previsto pelo Congresso Nacional.

A equipe do governo ainda não decidiu, porém, se será editada só uma MP, com o reajuste do mínimo e das aposentadorias, ou duas. Foi decidido que a MP do mínimo incluirá uma política de reajuste do salário mínimo válida até 2023, com revisões periódicas.

Lula e os Aposentados - Postado por Luiz Carlos Nogueira

Aposentados provocam rebelião na base governista - postada por Luiz Carlos Nogueira

18/11/2009 - 15h11

Aposentados provocam rebelião na base governista

79 deputados aliados apresentam requerimento em favor da apreciação do projeto que vincula previdência ao salário mínimo

Rodolfo Torres

Contrariando as orientações do governo, um grupo de 79 aposentados da base aliada apresentou nesta quarta-feira (18) requerimento para que o Projeto de Lei 01/07 (que concede às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo) seja incluído na pauta da Câmara.

“Como representantes do povo brasileiro, não podemos ignorar as diversas caravanas que estiveram em Brasília para acompanhar a votação da matéria e que terminaram frustradas por falta de um acordo político. Não podemos muito menos ignorar o pedido de milhares de aposentados que diariamente nos enviam e-mails solicitando a votação do projeto”, afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) em carta ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O parlamentar subscreve o requerimento e a carta a Temer.

“Nosso trabalho e compromisso são para que o PL 01/2007 seja votado ainda neste ano de 2009, tendo em vista o considerarmos tão relevante para nosso país quanto os projetos do pré-sal”, complementa.

A questão dos aposentados acabou se tornando um embate entre governistas e oposicionistas. Enquanto o governo sustenta que não é possível conceder o reajuste aos aposentados - segundo o Ministério da Previdência, a aprovação do reajuste causaria um impacto imediato de R$ 6,8 bilhões nas contas da Previdência em 2009 - , a oposição continuará obstruindo as votações no plenário até que o projeto dos aposentados seja pautado.

Enquanto isso, aposentados foram impedidos de entrar nas galerias da Câmara e de ter acesso ao Salão Verde da Casa. “Ontem dormiram nos corredores centenas deles... Eles não vão arredar o pé”, destacou há pouco na tribuna o deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, apelando aos líderes do governo que pautem o PL 01/07.

Fonte: Site de o Congresso em Foco (clique aqui para conferir)

Governo disse que não deverá votada as mudanças nas aposentadorias antes de aprovar o pré-sal - Luiz Carlos Nogueira

Luiz Carlos Nogueira

Segundo informações do líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que estiveram reunidos com o presidente Lulla, com os líderes dos partidos da base aliada e com o ministro da Previdência, José Pimentel, o Presidente disse que os projetos de lei de interesse dos aposentados, quais sejam: o que extingue o fator previdenciário (- PL-3299/2008) e o que propõe reajuste das aposentadorias e pensões, nos mesmos moldes de reajuste do salário-mínimo (- PL-1/2007) – não deverão ser votados enquanto não for concluída a votação do marco legal do pré-sal pelo Plenário da Câmara.

Além do mais, o Presidente Lulla teria dito que não vai apresentar nova proposta sobre a questão, assim como não pretende voltar a discutir a proposta já apresentada pelo governo e recusada pelas centrais sindicais.

Como existem quatro projetos de lei que tratam do pré-sal, e que possivelmente serão votados um por semana, até o dia 15 de dezembro, ou seja, uma semana antes de o Congresso Nacional entrar em recesso de final de ano, fica muito claro que mais uma vez será dado um "um nó" nos aposentados, porque os projetos de seus interesses só serão objeto de apreciação no ano que vem no ano que vem.

Vejam as matérias relacionadas, clicando nos títulos abaixo:

http://blogdovalmutran.blogspot.com/2009/11/governo-tem-pavor-dos-velinhos.html
http://aposentadosepensionistasd.blogspot.com/2009/11/extincao-do-fator-previdenciario-e-o.html
http://aposentadosepensionistasd.blogspot.com/2009/11/aposentados-fecham-cerco-ao-congresso.html
http://aposentadosepensionistasd.blogspot.com/2009/11/governo-tenta-barrar-aumento-para.html
http://aposentadosepensionistasd.blogspot.com/2009/04/paim-intensifica-luta-por-aposentados-e.html
http://classemediapaineldopaim.blogspot.com/2009/09/verfdade-sobre-o-superavit-da.html

Governo tem pavor dos velinhos - Postagem de Luiz Carlos Nogueira

Governo tem pavor dos velinhos

O lobby dos aposentados pela derrubada do “fator previdenciário” e pelo reajuste das aposentadorias com base no salário mínimo é o assunto que mais preocupa a bancada governista. Muito mais do que a polêmica sobre a partilha do petróleo da camada pré-sal entre a União, estados produtores e estados não produtores. Há amplo entendimento na Câmara de que a aprovação das duas propostas pode quebrar a Previdência, como teme o governo, mas poucos querem colocar a cara na reta para “votar contra os velhinhos”.

Nove entre cada 10 caciques do PT acusam o senador Paulo Paim (PT-RS), autor dos dois projetos aprovados no Senado, de estar mais preocupado com a própria reeleição. “Esse Paim vive criando problemas para o governo, a proposta não tem cabimento”, reclama o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e amigo do presidente Lula. O senador petista não se faz de rogado. Na tribuna do Senado, um dia sim outro também, discursa pressionando os colegas da Câmara a aprovar suas propostas. Não dá bola às críticas: “Não tem uma cidade no Brasil, hoje, que não esteja debatendo a questão dos idosos, aposentados e pensionistas”, argumenta. (CB)

Fonte: Blog: “Pelos Corredores do Planalto”

Publicado por Val-André Mutran as Quarta-feira, Novembro 11, 2009 (clique aqui para conferir)

A extinção do fator previdenciário e o reajuste dos benefícios aos aposentados e pensionistas do INSS

Ministros e líderes da base governista irão avaliar as propostas: de extinção do fator previdenciário e de reajuste dos benefícios aos aposentados e pensionistas do INSS

Luiz Carlos Nogueira

Sabe-se que o líderes da base governista deveriam se reunir com o presidente da república, no dia 10/11/2009 às 18h30m, para discutirem o encaminhamento dos projetos de lei de interesse dos aposentados e pensionistas (o que extingue o fator previdenciário e o que estende às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo).

Os “líderes” governistas argumentam, não obstante estejam sempre aprovando o aumento dos seus próprios salários (incluindo mordomias) e outros benefícios tirados dos cofres da Previdência, que são pagos para os que nunca contribuíram para tal fim, que a Previdência não pode arcar com o impacto de R$ 6 bilhões do reajuste das aposentadorias e pensões com base no salário-mínimo.

O governo cínicamente teria dito que já havia oferecido para mais de 8 milhões de aposentadorias e pensões, ou seja, para o que ganham acima do salário-mínimo, a correção da inflação e mais a metade da taxa de crescimento da economia do ano anterior, e que no entanto, os representantes de aposentados não aceitaram as propostas.

É claro. Isso é o que se chama de proposta indecente, porquanto a recusa deveu-se ao fato, segundo Nelson Osório, diretor-financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, de que tal proposta é de metade do PIB do ano anterior. "E o crescimento desse ano vai ser zero, ou próximo de zero. Quer dizer, no ano que vem não haverá nada para a gente".

Justamente os que quando estiveram em campanha política, ou em entrevistas à Imprensa, se parecem muito com “gladiadores”, porque prometem “lutar” (termo risível) para que se faça justiça aos aposentados e pensionistas. Meros discursos em que a pusilanimidade indica um futuro submisso e oportunista.

Por outro lado, também propor regras mais flexíveis para o fator previdenciário, que foi criado no governo FHC, o “sociólogo” neoliberal — um instrumento perverso, tanto quanto tirar pirulito de crianças, que expropriou parte dos “benefícios” (se é que podemos chamar isso de benefícios) dos aposentados e pensionistas que ao longo de suas vidas contribuíram para criar uma reserva (na verdade não se pode falar em reserva, porque o INSS trabalha em regime de caixa, não constitui reservas matemáticas), que lhes garantiriam uma aposentadoria digna, justamente para lhes garantir tais condições no ocaso de suas vidas, quando mais precisam de tratamento e manutenção de sua saúde.

Somando-se a isso, não se respeitou quem vinha contribuindo sobre o teto máximo que era de 20 salários-mínimos, porque o governo do FHC reduziu esse teto para menos de 10 salários-mínimos.

Ora é mais fácil agir assim, do que procurar impedir tanto que o caixa da previdência seja saqueado pelos espertos e ladrões, quanto não permitir o desvio de recursos para outras finalidades.

Poucas são as vozes que se levantam em defesa dos aposentados e pensionistas do INSS, porque a acomodação é mais conveniente para não ter que enfrentar os “gangsters” da política.

Ora, está na hora dos aposentados e pensionistas darem o troco, não reelegendo esses parlamentares e não votando em candidatos ao Executivo Federal, que sejam detentores desses mesmos genes maléficos. Devem pedir que seus filhos, netos, parentes, amigos muito próximos, que não vivem de favores políticos, para que façam o mesmo.

Aliás, isso não deve ser feito só com vistas à questão previdenciária, mas no sentido de uma limpeza ética. Mandem esses maus políticos para os quintos dos infernos. Metam a boca, exerçam seus direitos de cidadão, caso contrário a nossa República não será mais República e muito menos democrática. Então escolham o caminho com discernimento. Procurem saber quem são os candidatos políticos antes de votarem neles.

Governo tenta barrar aumento para aposentado - postada por Luiz Carlos Nogueira

04/11/2009 - 15h44

Governo tenta barrar aumento para aposentado

Líder do PT diz que aprovação de proposta que vincula reajuste de aposentadorias ao mínimo é inviável. Estratégia é protelar votação para evitar maior desgaste

Rodolfo Torres

Apesar da pressão dos aposentados, que lotam as galerias da Câmara, líderes da base governista dizem que não há chance de aprovar hoje (4) o Projeto de Lei 01/07, que vincula o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo.

De acordo com o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), caso a medida seja aprovada, o impacto do reajuste dos aposentados nos cofres públicos será de R$ 6 bilhões apenas em 2010.

“Os aposentados não podem cair no 'canto da sereia'”, afirmou o petista, destacando que o atual governo promoveu reajustes superiores à inflação para a grande maioria dos aposentados. Segundo ele, o PL 01/07 prejudica essa política de reajustes para a categoria.

Um deputado da base aliada disse que a estratégia do governo é protelar a votação para amenizar o desgaste dos parlamentares e evitar uma eventual derrota. Como mostrou o Congresso em Foco, (leia clicando aqui) uma entidade ligada aos aposentados anunciou que vai divulgar a relação dos deputados que votarem contra a proposta no plenário.

Por meio de acordo fechado em agosto por representantes do Executivo e de entidades de aposentados e sindicalistas, foi acertado que os aposentados que recebem acima de um salário mínimo terão (leia clicando aqui) reajuste de 2,5% a partir de 2010.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), um dos principais articuladores da aprovação da proposta, prevê que o governo sairá desgastado caso impeça a votação do projeto. Segundo ele, o relator da Medida Provisória 466/09 vai pedir prazo, impedindo a votação da proposta. A manobra foi anunciada ontem, em plenário (leia mais).

Para o deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, será uma “grande decepção” caso a matéria não seja apreciada ainda nesta quarta. “Quero crer que não haja essa intenção”, afirmou o deputado maranhense ao Congresso em Foco, quando questionado a respeito de eventuais estratégias para colocar a proposta em pauta.

Está no Site de o Congresso em Foco, desta Quinta-Feira, 5 de Novembro de 2009 :

http://congressoemfoco.ig.com.br/cf/noticia.asp?Cod_Canal=1&Cod_Publicacao=30453

Aposentados fecham cerco ao Congresso por aumento - postada por Luiz Carlos Nogueira

03/11/2009 - 06h00

Entidade pressiona deputados a aprovarem proposta que vincula reajuste da aposentadoria ao mínimo e que acaba com o fator previdenciário. Parlamentar que votar contra projetos dos aposentados terá nome divulgado

Aposentados prometem aumentar pressão sobre deputados para aprovar projetos que aumentam aposentadoria

Rodolfo Torres

Representantes de aposentados prometem fechar o cerco ao Congresso esta semana para pressionar os deputados a aprovarem duas propostas que interessam à maioria dos 26 milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país. O objetivo é forçar a Câmara a aprovar o projeto (PL 1/07) que vincula o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo e o que extingue (PL 3299/08) o índice que reduz o valor do benefício de quem se aposenta antes da idade prevista em lei, o chamado fator previdenciário.

O primeiro item está na pauta do Plenário e pode ser votado amanhã (leia mais). O segundo deve ser votado hoje (3) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) promete levar centenas de aposentados à Casa nesta terça-feira e ameaça divulgar os nomes dos parlamentares que votarem contra essas duas propostas.

“Em 2010 teremos eleições. Será o momento propício para os 26 milhões de aposentados brasileiros saberem realmente quem são seus amigos na Câmara. Assim poderão votar de forma consciente, sem medo de se arrepender", afirmou o presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles.

A estratégia do grupo é usar a agenda eleitoral para minar a resistência dos deputados que costumam votar de acordo com as orientações do governo. O Ministério da Previdência é taxativamente contra a aprovação das duas proposições e articula, no caso do fator previdenciário, a aprovação de uma medida alternativa.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), cobra o cumprimento de um acordo fechado em agosto por representantes do Executivo e de entidades de aposentados e sindicalistas. Na ocasião, foi acertado que os aposentados que recebem acima de um salário mínimo terão reajuste de 2,5% a partir de 2010.

Para que essa proposta vá adiante, de acordo com o petista, foi acertado que algumas proposições não seriam mais votadas pelos parlamentares. Entre elas, o PL 01/07 e o veto presidencial a um trecho da MP 268, que garantia aumento de 16,67% aos aposentados retroativo a 2006 (leia mais).

Atrelamento ao mínimo

O texto original do PL 01/07 estabelece reajustes permanentes do mínimo e já foi aprovado pelos senadores com emendas. A proposta, que beneficia 8,1 milhões de aposentados, aguarda há meses deliberação da Câmara. Os deputados devem votar a emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) à proposição, que garante a todos os beneficiários da Previdência Social o mesmo modelo de aumento do mínimo. A nova regra valeria já em 2010.

O governo afirma que os cofres públicos perderiam R$ 3,5 bilhões apenas em 2008 caso o PL 01/07 já tivesse sido aprovado. De acordo com cálculos do Ministério da Previdência, somente a aprovação do reajuste beneficiário atrelado ao salário mínimo causaria um impacto imediato de R$ 6,8 bilhões nas contas da Previdência em 2009.

“Compreendemos as reivindicações, mas isso não é possível neste momento”, afirma Henrique Fontana. O petista explica que existe uma política de governo para valorizar as aposentadorias.

O relator do projeto que extingue o fator previdenciário, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), rebate o líder do governo e diz que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), assumiu o compromisso de submeter as duas propostas ao plenário. “Se cumprirem o acordo de votar o PL 01, tudo bem. Se não cumprirem, a pressão aumenta”, avalia.

Fim do fator previdenciário

No parecer que apresentará à CCJ, última etapa de tramitação da proposta antes do plenário, Arnaldo defende a extinção do fator previdenciário. “Meu voto será pela constitucionalidade do fim do fator previdenciário”, adiantou o deputado paulista ao Congresso em Foco. Segundo ele, o índice leva a perdas de até 40% nas aposentadorias dos homens e de até 50% nas das mulheres.

“Estamos mantendo o texto do Senado”, explica o relator. Caso o texto original do Senado - de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) - seja aprovado pelos deputados, caberá ao presidente Lula decidir se o fator previdenciário será realmente enterrado. “Por ser próximo a ano eleitoral, o governo vai deixar as barbas de molho”, considera o deputado do PTB.

O relatório elaborado por Arnaldo Faria de Sá também estabelece que as aposentadorias voltem a ser calculadas de acordo com a média aritmética simples dos últimos 36 salários de contribuição do trabalhador.

Criado em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso para conter os gastos da Previdência Social, o fator previdenciário é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.

“Avanço possível”

O governo anuncia que vai tentar emplacar outro parecer, produzido pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) na Comissão de Finanças e Tributação. Líder do governo na Câmara, Henrique Fontana descarta a extinção súbita do fator previdenciário, porque isso, segundo ele, traria dificuldades orçamentárias para o governo.

Segundo o governo, esse instrumento injetará mais de R$ 1 bilhão na Previdência apenas em 2009. Para Fontana, o texto produzido por Pepe Vargas é o “avanço possível” e “responsável”, uma vez que garantirá R$ 404 milhões a mais para a Previdência apenas no próximo ano.

O relatório de Pepe propõe tempo mínimo de idade, somado ao tempo de contribuição, para que homens e mulheres se livrem do redutor de aposentadorias.

Pela proposta, elas terão de contribuir 30 anos e ter, no mínimo, 55 anos de idade para não pagar o fator. Já eles, para se livrarem do fator, devem contribuir por 35 anos e ter, no mínimo, 60 anos de idade.

Ou seja, somente quando a soma do tempo de contribuição previdenciária com a idade chegar a 85 (para as mulheres) e 95 (para os homens), o fator previdenciário deixará de existir. O Congresso em Foco procurou o senador Paulo Paim, autor das duas propostas, para comentar o assunto. Mas ele não retornou o contato feito pelo site.

Fonte: Site de o Congresso em Foco

http://congressoemfoco.ig.com.br/cf/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=30420

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Publicado por Val-André Mutran as Quarta-feira, Outubro 28, 2009

Cerca de 600 aposentados, ligados à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), realizaram um ato público na Câmara dos Deputados e, em seguida, instalaram-se nos corredores e no salão verde da Casa, de onde prometem não sair enquanto não for definida a data para a votação de Projetos de Lei de interesse da categoria. O PL 001/2007, que estabelece a correção das aposentadorias de acordo com o salário mínimo, já passou pelas Comissões Permanentes da Câmara e está pronto para ir a plenário. O problema é que o Governo não tem interesse na votação da matéria e impede sua inclusão na pauta.

Outros dois projetos estão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara: o PL 4.434/2008, que cria um índice de correção previdenciária para garantir a retroatividade do reajuste dos benefícios de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência; e o PL 3.299/2008, que acaba com o chamado fator previdenciário, que calcula o valor das aposentadorias com base na idade e no tempo de contribuição e que, em muitos casos, reduz o valor dos benefícios.

O presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalves, admitiu estar frustrado, pois mesmo depois de várias audiências com o presidente da Câmara, Michel Temer, o PL 001/2007 ainda não foi incluído na pauta, pois depende de um acordo entre as lideranças partidárias. Para reverter esse quadro, Warley conta com o apoio dos deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Cléber Verde (PRB-MA), Acélio Casagrande (PMDB-SC), e Geraldo Resende (PMDB-MS), que integram a linha de frente do grupo parlamentar que luta pelos aposentados. “Contamos com esses deputados para fazer pressão junto aos líderes. Dependemos deles para que esse PL seja votado. Esperamos também que os líderes nos procurem. Afinal, ano que vem tem eleição e nós vamos saber quem está do lado dos aposentados”, desafiou o presidente da Cobap.

Para o deputado Darcísio Perondi, os PLs dos aposentados, principalmente o que estabelece a correção dos benefícios pelo salário mínimo e o que acaba com o fator previdenciário, já passaram pelo Senado e estão há muito tempo tramitando na Câmara, mas as lideranças do Governo impedem sua votação. “Essa ação dos aposentados na Casa é muito forte, mas necessária para chamar a atenção dos parlamentares. Eu apoio essa vigília, pois está na hora do Governo retirar a obstrução para a votação dos dois projetos”, afirmou Perondi.

Assessoria de Imprensa: Fábio Paiva.

Fonte: Blog "Pelos Corredores do Planalto"
http://blogdovalmutran.blogspot.com/2009/10/aposentados-fazem-vigilia-na-camara-dos.html

Primeira parcela do 13º dos aposentados será paga a partir de hoje

O pagamento da primeira parcela do 13º salário, que será depositado junto com o benefício de agosto, começa hoje e vai até o dia 8 de setembro. Este é o quarto ano seguido em que o pagamento de parte do valor é antecipado para agosto. Em acordo firmado entre governo e sindicatos, está previsto que o mesmo ocorra, pelo menos, até 2010.

O pagamento antecipado de 50% do 13º salário para 22,8 milhões de aposentados do INSS vai injetar cerca de R$ 8 bilhões na economia, segundo estimativas do Ministério da Previdência Social. Somente em São Paulo, serão R$ 2,3 bilhões.

Os beneficiários podem consultar o extrato mensal de pagamento na página do ministério na internet.

O ministério lembra que os aposentados que passaram a receber o benefício depois de janeiro recebem o 13º proporcional ao período. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor, já que esse benefício é temporário.

Não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Aumento de aposentado será de 7% em janeiro

10 de agosto de 2009

O Globo

Manchete: Aumento de aposentado será de 7% em janeiro

Reajuste alcança apenas quem ganha acima do salário mínimo

Cerca de oito milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo deverão ter reajuste de 7% a partir de janeiro de 2010 - ano de eleições presidenciais.

Será um aumento real de mais de 3%, considerando a perspectiva de inflação.

O impacto nos cofres da Previdência será de R$ 5,2 bilhões no próximo ano.

Como O GLOBO antecipou em julho, o Planalto já decidira dar aumento real a aposentados que ganham acima do mínimo, e agora chegou ao percentual de reajuste, que será apresentado às centrais sindicais esta semana. (págs. 1 e 3)

MP do mínimo: Paim insiste em mesmo reajuste para aposentadorias e pensões

Foto Agência Senado

Para o senador Paulo Paim, a aprovação da Medida Provisória 456/09 que aumenta o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465, com efeitos a partir de 1° de fevereiro deste ano, retrocede em um ponto importante: as aposentadorias e pensões. Segundo o parlamentar, quando a MP chegar ao Senado ele irá solicitar a reapreciação de sua emenda que estende a todas aposentadorias e pensões o mesmo reajuste concedido ao mínimo. “Não vamos desistir de fazer justiça às pessoas que contribuíram por anos e anos e hoje não têm em que se apoiar”, afirma.
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PAIM RÁDIO WEB
- Paim comenta a aprovação da MP do Salário Mínimo na Câmara dos Deputados



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- Paim: ensino técnico pode afastar jovem de drogas e violência



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MP do MÍNIMO

Um fundo para as micro e pequenas empresas, por Paulo Paim - Artigo
As micro, pequenas e médias empresas são um dos principais lastros da economia brasileira. Esse segmento representa 25% do PIB, gera 14 milhões de empregos, ou seja, 60% do emprego formal no país, e constitui 99% dos 6 milhões de estabelecimentos formais existentes, respondendo ainda por 99,8% das empresas que são criadas a cada ano.
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Proposto por Paim, aviso prévio proporcional é meta de Sarney
Durante a solenidade de assinatura do pacto, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou que o projeto de lei (PLS 112/09) que institui o aviso prévio proporcional será incluído entre as prioridades. Para o autor do projeto, Paulo Paim (PT-RS), a medida pode inibir demissões em época de crise.
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Vigilantes e seguranças poderão ter direito a adicional de periculosidade
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) para incluir vigilantes e seguranças entre os profissionais cujas atividades são consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa classificação assegura ao empregado o direito de receber o adicional de periculosidade.
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Paim defende projeto que cria sistema de cotas nas universidades públicas e escolas técnicas
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 180/08), de autoria da deputada federal Nice Lobão, que direciona 50% das vagas das universidades federais e escolas técnicas para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proposta também determina que metade dessa cota seja reservada para alunos oriundos de famílias com renda de até um salário mínimo e meio per capita.
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Paim fala sobre o Fundep Leia o pronunciamento

Senador Paim e o Rio Grande
Paim relata atividades desenvolvidas no Estado
Ao discursar nesta segunda-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou uma série de atividades das quais participou no estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias. Ele elogiou o programa de formação profissional e técnica de crianças e adolescentes promovido pelo Centro Social Marista (Cesmar) em Porto Alegre, o qual visitou na quinta-feira (16).
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Paim fala sobre o PAC no RS Leia o pronunciamento

ZPE
Paim também registrou o recebimento de comunicado da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha em apoio à instalação de uma Zona de Processamento de Exportações ( ZPE ) no Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul.

Paim pede manutenção de empregos em empresas que passaram por fusão
O senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso nesta quarta-feira (22), cobrou das empresas que passaram por processos de fusão e usaram recursos públicos que mantenham os empregos como foi acordado.
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Caxias do Sul e Nova Hartz
O senador citou moção de apoio recebida da Câmara Municipal de Caxias do Sul (RS) pedindo a instituição de programa que possibilite a carência de até três meses para o pagamento de financiamentos, tendo em vista as demissões ocorridas em virtude da crise econômica. Paim já apresentou dois projetos nesse sentido (PLS 261/08 e PLS 40/09).
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CURTAS
Toma lá, dá cá I - Não permitir que empresas que tenham contratos com administrações públicas financiem campanhas eleitorais. A louvável proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT) e, caso não tramite em velocidade recorde, iremos continuar assistindo em 2010 a empresas que fazem o famoso "toma lá, da cá", ou seja, "financio sua campanha e quando você estiver no poder ajudará minha empresa".

Toma lá, dá cá II - Atualmente, para que esse esquema não fique muito escancarado, ao invés de realizarem doações diretamente aos candidatos, as empresas doam para partidos, já que, pela legislação em vigor, o partido pode repassar a quantia que quiser aos seus candidatos sem justificar a origem do dinheiro no prazo eleitoral. Com isso, metade das doações recebidas pelos deputados e senadores que se candidataram nas eleições de 2008 teve origem oculta ou destino incerto.

Toma lá, dá cá III - Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que nas eleições do ano passado as "doações ocultas" chegaram a R$ 192 milhões. Três vezes mais do que os maiores partidos do País receberam e distribuíram aos seus candidatos em 2006, durante as eleições para deputados, senadores, governadores e presidente, que foi de R$ 60 milhões. Fonte: Jornal do Comércio – Edgar Lisboa.

Pressão na Câmara - É fundamental pressionar a Câmara a fim de que vote a favor das matérias de autoria do senador Paulo Paim (RS), já aprovadas pelo Senado. Fonte: Zero Hora.Mauricio Galhardo.

ZPE em Novo Hamburgo - O senador Paulo Paim narrou sua visita ao Vale dos Sinos e se mostrou confiante na aprovação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Novo Hamburgo: "Quero dizer que os empresários estão entusiasmados com a proposta de ZPE que apresentei. Com certeza nós, depois de aprová-la na Câmara, teremos a alegria de vê-la sancionada pelo presidente Lula". Fonte: Jornal do Comércio.

Paim intensifica luta por aposentados e pensionistas

Foto José Paulo de Resende

A busca pela aprovação de três matérias que beneficiam aposentados e pensionistas leva o senador Paulo Paim (PT-RS), nas próximas quinta (2) e sexta-feiras (3), ao Rio e a São Paulo, respectivamente. No dia 2, às 14h, o parlamentar falará sobre o tema na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro. Paim também receberá do Sindicato dos Médicos (SindMed/RJ) o Diploma Roberto Chabo, um reconhecimento a sua trajetória.
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PAIM RÁDIO WEB
- Paulo Paim fala do projeto que benefecia Micro, Média e Pequenas empresas



TV
- Paim registra evento em favor dos aposentados
- Parte 2



BLOG DO PAIM

SOBRE O RIO

Paim recebe homenagem no Rio
“A questão dos idosos é uma questão de Direitos Humanos, de Saúde pública. Nossa gente precisa ter condições de viver com dignidade. Essa homenagem do Sindicato dos Médicos que recebo na sede da OAB do Rio me deixa extremamente feliz. Principalmente por estar sendo homenageado por vocês e com um diploma que leva o nome de alguém que lutou por ideais que são os mesmos que os nossos, o companheiro Chabo”. Assim o senador Paulo Paim recebeu na tarde de hoje (2) a primeira edição do Diploma Roberto Chabo.
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Paim lê carta de trabalhadores em defesa de empregos e direitos sociais
O senador Paulo Paim (PT-RS) leu em Plenário, nesta terça-feira (31), carta da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) dirigida a autoridades federais e estaduais, contendo uma série de sugestões para o combate ao desemprego e à crise econômica.
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Paim: professores podem fazer greve nacional para garantir piso de R$ 950
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse da tribuna que os professores do todo o país podem entrar em greve nos próximos dias, novo passo em sua luta para que todos os governadores e prefeitos cumpram a lei que fixou o piso salarial da categoria, hoje em R$ 950. Afirmou que esta seria a primeira greve nacional de professores da qual ele se lembra no Brasil.
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Paim alerta: reforma tributária pode tirar dinheiro da Seguridade Social
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, em discurso nesta segunda-feira (30), que a proposta de reforma tributária (PEC 233/08), em discussão na Câmara dos Deputados, pode afetar seriamente a Seguridade Social (previdência, saúde e assistência social), pois ela acaba com a arrecadação direcionada ao setor. Explicou que, pelo projeto em debate, toda a arrecadação federal irá para o caixa central do Tesouro, de onde sairiam repasses para cada área.
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Senado poderá ter ouvidoria para casos de discriminação e preconceito
As vítimas de discriminação ou preconceito poderão contar com uma ouvidoria permanente no Senado, que ficará encarregada de receber denúncias sobre esse tipo de crime. Proposta nesse sentido, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada nesta quinta-feira (02) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria segue para o exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
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PMDB fecha questão em projeto de Paim
Em reunião da executiva estadual, o PMDB resolveu ontem fechar questão em torno do projeto que extingue o fator previdenciário, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT). A matéria foi aprovada no Senado e está em discussão na Câmara. A Comissão de Finanças e Tributação promove nesta semana duas audiências para discutir o projeto: uma hoje e outra na quinta-feira. O fator é um cálculo aplicado às aposentadorias que reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade. Fonte: Correio do Povo.

Senador Paim e o Rio Grande
Hidrelétrica no rio Uruguai
As bancadas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina no Congresso e os prefeitos dos municípios de Itapiranga (SC) e Pinheirinho do Vale (RS) se reuniram esta semana com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. O motivo do encontro, tema de pronunciamento do senador Paulo Paim (PT-RS) nesta sexta-feira (27), foi a construção de uma hidroelétrica no rio Uruguai, na divisa entre os dois estados. A audiência, segundo o senador, buscou superar divergências quanto à construção da usina. O parlamentar informou que a obra, orçada em R$ 2 bilhões, integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O encontro com o ministro, disse, objetivou o entendimento quanto a problemas como desapropriações de terras, remoção de população e impactos sobre o meio ambiente, questões presentes em processos de construção de hidrelétricas. - Com a reunião, o ministro inaugura um procedimento muito interessante, de chamar toda a sociedade para o debate - observou Paim, ao elogiar a postura de Edison Lobão.

Feira Internacional de Couros
Paim registrou a realização, na semana passada, da 33ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec). O evento, ocorrido na cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, teve a participação de 1.200 expositores e mais de 45 mil compradores.

Centenário
O senador Paulo Paim (PT) apresentou requerimento de aplauso ao Sport Club Internacional, de Porto Alegre, pelos seus 100 anos, a serem comemorados neste sábado (4). O requerimento também é assinado pelos outros dois senadores do Rio Grande do Sul - Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB). Em 2003, Paim apresentou voto de aplauso para o Grêmio.

Curtas
Trabalhista – O senador Paulo Paim (PT) foi homenageado ontem pelo Sindicato dos Médicos do RJ e hoje, em Osasco (SP), participa de ato público em defesa dos direitos trabalhistas. Fonte: Zero Hora - Ana Amélia Lemos.

O senador Paulo Paim (PT) registrou o falecimento na última sexta-feira (27) do economista Zeca Moraes que, entre outros cargos, integrou o primeiro escalão do Governo Olívio Dutra como secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais. Fonte: Jornal do Comércio – Edgar Lisboa.

Paim e Pepe Logo após a primeira audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), na manhã de ontem, sobre o fator previdenciário, o deputado federal Pepe Vargas (PT), relator do projeto, se reuniu com o senador Paulo Paim ( PT). No encontro, destacaram que ambos têm como objetivo melhorar as condições de vida do trabalhador. Fonte: O Pioneiro – Coluna Mirante.

Senador Paulo Paim garante R$ 100 mil ao município O prefeito Caio Baierle recebeu a notícia de que o senador Paulo Paim (PT/RS) garante R$100 mil para investimentos no projeto de patrulha agrícola do município. O recurso é oriundo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário. Fonte: Folha do Mate.

Passo do Sobrado - Na semana passada, o prefeito Caio Baierle recebeu a notícia de que o Senador Paulo Paim (PT/RS) garante R$100 mil para investimentos no projeto de patrulha agrícola do município. O recurso é oriundo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário. Fonte: Gazeta do Sul.

Sintonize e fique ligado - Dia 16 de abril, das 7h às 8h, o senador Paulo Paim estará ao vivo na rádio Gaúcha, no programa Gaúcha Hoje. A apresentação é do Macedo e do Scola.