Governo sinaliza que vai vetar o reajuste de 7,7% para aposentados

do UOL Notícias

Ivan Richard
Da Agência Brasil

O governo voltou a sinalizar nesta segunda-feira (10) que vai vetar a proposta que concede 7,7% de reajuste para as aposentadorias que são remuneradas acima do salário mínimo, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Os deputados também votaram pelo fim do fator previdenciário, o que desagradou o governo.

“Temos um acordo e, se for votado de acordo com o que foi acertado, vai ser cumprido, se não for, vamos ter que ver o que vai se fazer e, provavelmente, vai ser vetado”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida provisória (MP) que concede reajuste para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo, modificada pela Câmara, segue, agora, para tramitação no Senado. A MP tem que ser votada até o próximo dia 1º junho, data em que ela perde a validade. Se ela for alterada pelos senadores, a matéria seguirá novamente para a Câmara.

Câmara dos Deputados aprova aumento de 7,72% para aposentadorias

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José Cruz/ABr

A proposta segue para o Senado e depois deve ser sancionada ou vetada pelo presidente Lula

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Os deputados federais votaram na noite desta terça-feira (4) pelo reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo.

O texto aprovado substitui o do relator da medida provisória (MP 475), o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que estabelecia um reajuste de 7%, apenas para o ano de 2010, o que equivale a 80% da variação do PIB mais inflação.
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A proposta de Vaccarezza aumentava a oferta do Executivo, que previa um reajuste de 6,14% (aumento de 50% do PIB mais a inflação, com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE). O índice proposto pelo governo representava um gasto de R$ 6,7 bilhões por ano para a Previdência.

Toda a votação gerou polêmica entre os parlamentares da Câmara e do Senado, além dos ministros da área econômica. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não hesitaria em vetar “índices exorbitantes”. Outra discussão levantada com o projeto é o uso político da votação em ano eleitoral como forma de angariar votos da categoria beneficiada.

"Chegamos não a um número cabalístico, não a um número qualquer. Chegamos a um cálculo que a Previdência possa aguentar", argumentou Vaccarezza.

Além do reajuste, os parlamentares aprovaram a emenda do deputado Fernando Coruja (PPS-SC) que extingue o fator previdenciário a partir de janeiro de 2011. O fator, criado no governo Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo, é uma fórmula utilizada para o cálculo do benefício, que se aplica aos trabalhadores do setor privado e público, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A proposta segue agora para o Senado e deve ser sancionada ou vetada pelo presidente da República.

*Com informações da agência Reuters