GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Com a ameaça de um grupo de senadores de fazer vigília no plenário do Senado em defesa dos aposentados, o ministro José Pimentel (Previdência Social) se reuniu nesta terça-feira com o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para tentar evitar o protesto dos parlamentares. Os senadores ameaçam se revezar na tribuna da Casa por 12 horas --entre 20h e 8h da manhã --com discursos em defesa dos aposentados.
Caso o governo não atenda às reivindicações do grupo, a vigília poderá ser repetida semanalmente --mas com o aumento gradativo nas horas de protesto. "É uma estratégia para caracterizar o estado de desespero dessa situação dos aposentados brasileiros. É uma disparidade. Enquanto o governo anuncia que não quer onerar despesas com pessoal, cria cargos e reajusta servidores de confiança. Ninguém consegue entender essa lógica", disse o senador Papaléo Paes (PSDB-PA).
Pimentel conseguiu evitar a vigília nesta semana ao prometer se reunir na próxima terça-feira com o relator da Comissão de Orçamento do Congresso, Delcídio Amaral (PT-MS), para discutir a lei orçamentária de 2009.
O ministro pretende definir com os parlamentares quais dos 105 projetos que tramitam no Congresso sobre mudanças nos benefícios previdenciários têm prioridade para votação.
"A rejeição da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] levou o Congresso a definir uma nova peça orçamentária. O Congresso tem o direito de legislar, aprovar e disciplinar regras. Mas tem responsabilidade de apontar as fontes de custeio. Não tem benefício sem custeio prévio, cabe ao Congresso definir essas fontes", afirmou Pimentel.
O senador Paulo Paim (PT-RS), coordenador da vigília, defende a aprovação de um projeto de sua autoria que acaba com o chamado fator previdenciário prevê a recomposição financeira das aposentadorias, para evitar que sejam sistematicamente reduzidas. O governo quer evitar a aprovação de projetos que prevêem aumento de gastos na Previdência sem que sejam apontadas as fontes para cobrir tais despesas.
Um dos projetos que encontra resistências do Palácio do Planalto é o do fator previdenciário, que muda a forma de cálculo dos benefícios da Previdência. O outro estende a aposentados e pensionistas a política de valorização do mínimo ---como defende Paim.
Diante da disposição da base aliada governista de não colocar os projetos em votação na Câmara e no Senado, os parlamentares decidiram partir para a vigília.
Segundo Pimentel, o governo cumpre integralmente a sua promessa de recomposição do salário mínimo, extensiva às aposentadorias.
"Até 2010, todos os benefícios da Previdência serão reajustados nos termos da Constituição. Estamos cumprindo as promessas na sua globalidade. Cabe ao Congresso, querendo alterar as regras, nos dizer as fontes de custeio", disse o ministro.
Fator previdenciário
Criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o fator previdenciário leva em conta o tempo de contribuição, a idade no momento do pedido de aposentadoria e a expectativa de vida da pessoa.
Na aposentadoria por tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para os homens), o fator funciona como um redutor do benefício.
