Senadores ameaçam fazer vigília em defesa de aposentados do INSS

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Com a ameaça de um grupo de senadores de fazer vigília no plenário do Senado em defesa dos aposentados, o ministro José Pimentel (Previdência Social) se reuniu nesta terça-feira com o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para tentar evitar o protesto dos parlamentares. Os senadores ameaçam se revezar na tribuna da Casa por 12 horas --entre 20h e 8h da manhã --com discursos em defesa dos aposentados.

Caso o governo não atenda às reivindicações do grupo, a vigília poderá ser repetida semanalmente --mas com o aumento gradativo nas horas de protesto. "É uma estratégia para caracterizar o estado de desespero dessa situação dos aposentados brasileiros. É uma disparidade. Enquanto o governo anuncia que não quer onerar despesas com pessoal, cria cargos e reajusta servidores de confiança. Ninguém consegue entender essa lógica", disse o senador Papaléo Paes (PSDB-PA).

Pimentel conseguiu evitar a vigília nesta semana ao prometer se reunir na próxima terça-feira com o relator da Comissão de Orçamento do Congresso, Delcídio Amaral (PT-MS), para discutir a lei orçamentária de 2009.

O ministro pretende definir com os parlamentares quais dos 105 projetos que tramitam no Congresso sobre mudanças nos benefícios previdenciários têm prioridade para votação.

"A rejeição da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] levou o Congresso a definir uma nova peça orçamentária. O Congresso tem o direito de legislar, aprovar e disciplinar regras. Mas tem responsabilidade de apontar as fontes de custeio. Não tem benefício sem custeio prévio, cabe ao Congresso definir essas fontes", afirmou Pimentel.

O senador Paulo Paim (PT-RS), coordenador da vigília, defende a aprovação de um projeto de sua autoria que acaba com o chamado fator previdenciário prevê a recomposição financeira das aposentadorias, para evitar que sejam sistematicamente reduzidas. O governo quer evitar a aprovação de projetos que prevêem aumento de gastos na Previdência sem que sejam apontadas as fontes para cobrir tais despesas.

Um dos projetos que encontra resistências do Palácio do Planalto é o do fator previdenciário, que muda a forma de cálculo dos benefícios da Previdência. O outro estende a aposentados e pensionistas a política de valorização do mínimo ---como defende Paim.

Diante da disposição da base aliada governista de não colocar os projetos em votação na Câmara e no Senado, os parlamentares decidiram partir para a vigília.

Segundo Pimentel, o governo cumpre integralmente a sua promessa de recomposição do salário mínimo, extensiva às aposentadorias.

"Até 2010, todos os benefícios da Previdência serão reajustados nos termos da Constituição. Estamos cumprindo as promessas na sua globalidade. Cabe ao Congresso, querendo alterar as regras, nos dizer as fontes de custeio", disse o ministro.

Fator previdenciário

Criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o fator previdenciário leva em conta o tempo de contribuição, a idade no momento do pedido de aposentadoria e a expectativa de vida da pessoa.

Na aposentadoria por tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para os homens), o fator funciona como um redutor do benefício.

Frente parlamentar defende direitos dos aposentados

"O governo Lula avançou muito, mas tem uma dívida com os idosos", afirmou ontem Paulo Paim (PT-RS) ao defender projeto de sua autoria que extingue o fator previdenciário no cálculo de aposentadorias (PLS 296/03). A posição foi manifestada no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, na Câmara dos Deputados, na presença de representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e das federações de aposentados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte. A proposta, aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, extingue o fator previdenciário para que o valor da aposentadoria volte a ser calculado por média aritmética simples, levando em conta os últimos 36 salários de contribuição. Implantado em 1999, o fator previdenciário mudou o cálculo da aposentadoria, que passou a ser definida a partir da combinação da idade do segurado, do tempo de contribuição para a Previdência e da expectativa de vida do segurado. Fonte: Jornal do Senado.




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- Paim pede celeridade à Câmara na aprovação de estatutos da Pessoa com Deficiência e da Igualdade Racial



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- Brasil precisa atentar para a chamada crise dos alimentos, diz Paim
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120 anos depois...

Preconceito, Discriminação Zero! - Correio do Povo
O Brasil é um país de grande magnitude, com um crescimento reconhecido mundialmente. Porém, o que nem todos sabem é que também somos a maior nação negra fora da África e nem que fomos o último país a abolir a escravidão: em 1888. A Abolição da Escravidão foi muito esperada; porém, passados 120 anos, nossa realidade nos mostra que ela foi inconclusa. Hoje, a maioria dos negros mora em favelas. De cada dez assassinados, oito são negros. Eles ainda ocupam postos de menor destaque e recebem salários mais baixos. Conforme pesquisa do Ipea, a renda dos negros equivale a 53% da renda dos brancos. Dos trabalhadores sem carteira, 55,4% são negros, e no serviço doméstico eles são 59,1%. O desemprego atinge os negros em 1 milhão a mais do que os brancos. A remuneração bruta de um branco é de R$ 1.087,14, enquanto a de um negro é R$ 578,14.
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Crise dos alimentos
Uma ampla análise sobre a crise mundial dos alimentos foi feita, nesta segunda-feira, pelo senador petista Paulo Paim. "O aumento no preço dos alimentos é uma combinação de fatores, entre eles, a disparada do preço do barril de petróleo; as quedas que vários países sofreram em suas safras, e aí temos que considerar as mudanças climáticas que afetaram a produtividade; mudanças cambiais; especulação no mercado financeiro, pois, devido à falta de confiança no dólar, os fundos de investimentos passaram a buscar lucros mais altos nas commodities; e o considerável aumento do consumo de alimentos, principalmente, por parte dos países emergentes", explicou Paim. Fonte: Jornal do Comércio - Edgar Lisboa.

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/08, proveniente da Medida Provisória (MP) 415/08, que torna mais rígidas as regras sobre consumo de bebidas alcoólicas para motoristas, punindo a ingestão de qualquer quantidade, mas libera a venda nas margens de rodovia. O projeto foi aprovado com seis emendas do relator-revisor, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que permitiu a venda em estabelecimentos comerciais como hotéis-fazenda, localizados em áreas rurais. Com as alterações impostas pelo Senado, a matéria volta à apreciação da Câmara dos Deputados.
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Debate na CDH identifica casos de intolerância religiosa
Participantes da audiência pública que discutiu questões religiosas relacionadas ao povo negro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) denunciaram casos de intolerância religiosa. A audiência faz parte do ciclo de debates sobre questões relativas ao povo negro, que inclui debate sobre os 120 anos da "abolição não conclusa" e outros temas, em reuniões realizadas durante todo o mês de maio na comissão.
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Senado vai votar anistia para o Almirante Negro
O Senado Federal aprovou quinta-feira, por unanimidade, requerimento de autoria de Paulo Paim (PT) para que o Projeto de Lei 7.198/02, que concede anistia post mortem ao gaúcho de Encruzilhada do Sul e líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto, e aos dois mil marinheiros que participaram do movimento, seja votado em regime de urgência. O projeto foi aprovado no dia 13 de maio na Câmara dos Deputados, mas, como recebeu emenda, voltou ao Senado.
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CURTAS
Rapidez
Paulo Paim (PT) acha que a recuperação do fundo dos portuários (Portus) foi decidida em tempo recorde pelo ministro Pedro Brito, pois o tema foi debatido na Comissão do Senado no dia 6 de maio e a solução já está a caminho. Fonte: Zero Hora - Ana Amélia Lemos.

Projeto
O senador Paulo Paim (PT) apresentou projeto de lei que determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais. Fonte: Jornal do Comércio.


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Senado aprova projeto que estende aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo o mesmo reajuste concedido ao mínimo

-Três projetos aprovados pelo Senado na noite de quarta-feira causaram um grande desconforto no governo: o que extingue o fator previdenciário, alterando o cálculo dos benefícios da Previdência; o que estende aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo o mesmo reajuste concedido ao mínimo; e o que regulamenta a Emenda 29, que pode levar à suplementação de R$ 7,5 bilhões no orçamento da Saúde. Governistas articulam a derrubada dos projetos na Câmara.

Fonte: Valor Econômico)

Senado aprova extinção do fator previdenciário (Enviado pelo Senador Paulo Paim)

Em regime de urgência, foi aprovado na noite de quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. Como sofreu alterações, a matéria retornará à Câmara dos Deputados.
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FIM DO FATOR, MESMO REAJUSTE QUE O DO MÍNIMO E RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS... UMA TRIPLA VITÓRIA PARA OS APOSENTADOS (Do Blog do Senador Paulo Paim)

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo
O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (9), por unanimidade e em votação simbólica, projeto (PLC 42/07) que garante reajustes anuais do salário mínimo até 2011, recebendo sempre a inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os senadores aprovaram uma emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo. Assim, no dia 1º de fevereiro de 2009 o salário mínimo e as aposentadorias receberão, além da inflação de 2008, um aumento de 5,4%, que foi o percentual do crescimento do Produto Interno Bruto de 2007.
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Assista o senador Paulo Paim na TV Senado.
Hoje, sexta-feira, 11/04/08, às 20 horas.
Programa Argumento.
Pauta: fim da fator previdenciário e aumento para os aposentados.

Paim diz que já propôs uma alternativa
O senador Paulo Paim (PT-RS) se defendeu das críticas dos companheiros de bancada lembrando que ele já apresentou uma proposta de emenda à Constituição estabelecendo uma idade mínima para se aposentar por tempo de contribuição. A medida "prejudica menos" o aposentado, diz. A proposta está parada no Senado. Pelas contas do senador, o fim do Fator Previdenciário beneficiaria mais de 30 milhões de segurados. E a vinculação do reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo mais oito milhões.
- Seria um grande presente para o trabalhador se a Câmara aprovasse isso já em maio - comenta, referindo-se ao dia do trabalho, comemorado no primeiro dia do próximo mês. Fonte: Jornal do Brasil.

Paim volta a defender o fim do foro privilegiado
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender, nesta quinta-feira (10), o fim do instituto jurídico do foro privilegiado. Em reforço a sua tese, citou manifesto da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), aprovado em 2007, no qual a entidade afirma que esse benefício "configura um impedimento à responsabilização pública das autoridades nos diferentes Poderes da República, em todos os níveis da Federação".
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Aposentado com mais de 60 pode pagar menos IR
Os aposentados com mais de 60 anos podem ter a dedução do Imposto de Renda mensal, hoje aplicada nos benefícios de quem tem mais de 65 anos. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem projeto que diminui a idade de quem tem direito ao desconto do IR. O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS) e substitutivo, do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ainda precisam ser aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no plenário da Casa e da Câmara para começar a valer.
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Paulo Paim propõe prioridade ao papel reciclado nas compras governamentais
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto para que a Administração Pública direta e indireta, nas suas compras, dê prioridade aos materiais de expediente confeccionados em papel reciclado de acordo com especificações técnicas mínimas requeridas para o uso a que se destina.
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Paim lembra os 40 anos do assassinato de Martin Luther King
Em discurso no Plenário do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) prestou uma homenagem à memória de Martin Luther King, lembrando a vida e a obra "de um dos maiores ativistas pelos direitos humanos", assassinado há 40 anos em Memphis, no estado do Tennessee, nos Estados Unidos. Para o parlamentar, o exemplo do líder norte-americano permanece vivo nos dias atuais.
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Paim apela ao governo chinês pela paz no Tibete
Nós estamos diante de um triste cenário, onde a liberdade das pessoas está sendo violentamente cerceada", afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), ao manifestar preocupação com os conflitos entre a China e o Tibete e apelar ao governo chinês pela paz na região. Em discurso proferido nesta sexta-feira (11), da tribuna do Plenário, o parlamentar expressou sua admiração pelo líder tibetano Dalai Lama, elogiando sua determinação no sentido da construção de uma política de paz.
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Paim informa que Equador assinou depósito da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Antes de encerrar a sessão não-deliberativa desta sexta-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão, informou que o Equador efetivou o depósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Protocolo Facultativo junto à Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em seu anúncio, o senador lembrou que se trata da 20ª ratificação, número necessário para que a Convenção passe a vigorar, o que acontecerá no próximo dia 3.
- É com satisfação que vemos a participação de países da América Latina neste processo de entrada em vigor da Convenção um ano após a abertura de assinaturas, fruto da mobilização e incidência da sociedade civil organizada - assinalou Paim.

Fator Previdenciário: Oposição parece sem rumo e é irresponsável, diz Lucia Hippolito

1/04/2008 - 15h51

Da Redação

O Senado aprovou esta semana o fim do Fator Previdenciário --dispositivo que estabelece um valor progressivo para o cálculo de aposentadorias baseado no tempo de trabalho e que foi criado durante o governo de Fernando Henrique para estimular aposentadorias tardias.

Para a cientista política Lucia Hippolito, a derrubada desse dispositivo indica que a oposição está sem rumo, uma vez que ele foi criado pelo PSDB, na época, no poder. Para Hippolito, a aprovação do fim do Fator Previdenciário é ainda uma irresponsabilidade por parte da oposição, uma vez que isso causará ônus à Previdência.

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